Mais de mil processos que devem passar pelo Tribunal do Júri estão pendentes no AC, diz CNJ
Em 2025, foram realizadas apenas 51 sessões do Tribunal do Júri no Acre. Tempo médio do processo pendente é de quatro anos e seis meses. Pelo menos 1.012 ações penais do júri estão pendentes de julgamento no Acre
Arquivo/TJ-AC
Até o dia 30 de abril deste ano, 1.012 ações penais do júri estão pendentes de julgamento no Acre. De acordo com o Mapa Nacional do Tribunal do Júri, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado enfrenta um acúmulo de processos relacionados a crimes contra a vida.
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Somente em 2025, foram registradas 77 novas ações e 54 recursos. Até o último dia de abril, o Judiciário conseguiu realizar 195 julgamentos, o que não foi suficiente para reduzir a quantidade de processos em espera.
O mapa demonstra que o tempo médio do processo pendente é de quatro anos e seis meses. A taxa de pendência é de 121,93 processos pendentes para cada 100 mil habitantes.
LEIA MAIS:
Quantos jurados, quais casos e qual a função do juiz? Entenda como funciona o júri popular
Justiça anula condenação de ‘ex-sargento do trisal’ por morte de adolescente no Acre
Supremo decide que condenados por Tribunal do Júri passam a cumprir pena imediatamente, independentemente de recursos
Além disso, a taxa de casos novos por 100 homicídios é de 0,51, o que indica que, proporcionalmente, surgem poucos novos casos em relação ao número de homicídios. (Veja gráfico abaixo)
2025
Neste ano, foram realizadas apenas 51 sessões do Tribunal do Júri no Acre. Na fase sumária, que decide se o réu vai ou não a júri popular, foram 62 decisões de pronúncia, encaminhando o réu a julgamento, e nove de impronúncia, que é quando não há elementos suficientes para levar o acusado a júri.
Nos julgamentos realizados em plenário, o índice de condenações foi maior:
41 pessoas foram condenadas; e
23 absolvidas
Destas três, foram registradas três absolvições sumárias, que é quando o judiciário dispensa a fase de audiência de instrução e julgamento, quando vê que a acusação não pode prosperar.
O painel também mostra três casos encerrados por morte do réu e dois por prescrição. Confira o gráfico abaixo sobre os principais assuntos dos novos casos registrados no estado:
Casos pendentes
Um dos casos que está pendente este ano e, pela segunda vez, teve a audiência desmarcada, é o julgamento do mototaxista Giani Justo Freitas, acusado pela morte da esposa, a engenheira civil Silvia Raquel Mota, encontrada morta dentro de uma caixa d'água na casa em que moravam em agosto de 2014, em Rio Branco.
Outro caso é o assassinato de José Francisco de Assis da Silva, de 45 anos, ocorrido em novembro de 2023, que já tem réus definidos. Os acusados Mayke Wisley Oliveira dos Santos, Roniscley Ribeiro da Silva e Francisco Valdeci Borges da Silva vão a júri popular pelo crime, mas a data ainda não foi marcada.
Magistrado explica como funciona um júri popular
VÍDEOS: g1
Arquivo/TJ-AC
Até o dia 30 de abril deste ano, 1.012 ações penais do júri estão pendentes de julgamento no Acre. De acordo com o Mapa Nacional do Tribunal do Júri, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado enfrenta um acúmulo de processos relacionados a crimes contra a vida.
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Somente em 2025, foram registradas 77 novas ações e 54 recursos. Até o último dia de abril, o Judiciário conseguiu realizar 195 julgamentos, o que não foi suficiente para reduzir a quantidade de processos em espera.
O mapa demonstra que o tempo médio do processo pendente é de quatro anos e seis meses. A taxa de pendência é de 121,93 processos pendentes para cada 100 mil habitantes.
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Além disso, a taxa de casos novos por 100 homicídios é de 0,51, o que indica que, proporcionalmente, surgem poucos novos casos em relação ao número de homicídios. (Veja gráfico abaixo)
2025
Neste ano, foram realizadas apenas 51 sessões do Tribunal do Júri no Acre. Na fase sumária, que decide se o réu vai ou não a júri popular, foram 62 decisões de pronúncia, encaminhando o réu a julgamento, e nove de impronúncia, que é quando não há elementos suficientes para levar o acusado a júri.
Nos julgamentos realizados em plenário, o índice de condenações foi maior:
41 pessoas foram condenadas; e
23 absolvidas
Destas três, foram registradas três absolvições sumárias, que é quando o judiciário dispensa a fase de audiência de instrução e julgamento, quando vê que a acusação não pode prosperar.
O painel também mostra três casos encerrados por morte do réu e dois por prescrição. Confira o gráfico abaixo sobre os principais assuntos dos novos casos registrados no estado:
Casos pendentes
Um dos casos que está pendente este ano e, pela segunda vez, teve a audiência desmarcada, é o julgamento do mototaxista Giani Justo Freitas, acusado pela morte da esposa, a engenheira civil Silvia Raquel Mota, encontrada morta dentro de uma caixa d'água na casa em que moravam em agosto de 2014, em Rio Branco.
Outro caso é o assassinato de José Francisco de Assis da Silva, de 45 anos, ocorrido em novembro de 2023, que já tem réus definidos. Os acusados Mayke Wisley Oliveira dos Santos, Roniscley Ribeiro da Silva e Francisco Valdeci Borges da Silva vão a júri popular pelo crime, mas a data ainda não foi marcada.
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