São Vicente, SP, libera casamentos em espaços públicos, incluindo praias e monumentos históricos

Realização de casamentos em espaços públicos de São Vicente foi liberada. Interessados devem protocolar a solicitação com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Durante feriados comuns ou prolongados e no período de alta temporada, as autorizações estarão suspensas.
Divulgação/Prefeitura de São Vicente
A Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, liberou a realização de casamentos em espaços públicos da cidade. A iniciativa abre a possibilidade para que casais celebrem suas uniões em locais como praias, praças, parques, áreas verdes, orlas e monumentos históricos.
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A medida é regulamentada pela lei municipal nº 4.558, de 14 de junho de 2024, e pelo Decreto Municipal nº 6.550, de 19 de junho de 2024, e tem como objetivo promover o turismo, ampliar as opções para cerimônias ao ar livre e valorizar os espaços públicos do município.
De acordo com a administração municipal, para realizar um casamento nos locais, os interessados devem protocolar a solicitação com, no mínimo, 30 dias de antecedência, e apresentar os seguintes documentos:
Requerimento formal do responsável pelo evento;
Cópias dos documentos pessoais dos noivos;
Comprovante de residência;
Termo de responsabilidade pelo uso do espaço público;
Termo de cessão de direito de imagem, se aplicável
A prefeitura acrescentou que, conforme o Artigo 4º do Decreto nº 6.550, durante feriados comuns ou prolongados e no período de alta temporada, as autorizações estarão suspensas por conta da demanda turística e da preservação da ordem pública.
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