Polícia Militar apreende 27 mil litros de combustível irregular em embarcação no Amapá

Polícia Militar apreende 27 mil litros de combustível irregular em embarcação no Amapá
PM/Divulgação
A Polícia Militar do Amapá apreendeu 27 mil litros de combustível em uma embarcação no rio Matapi Mirim, em Santana, durante fiscalização ambiental na madrugada deste domingo (10). A ação foi realizada pelo Batalhão Ambiental após denúncia anônima de transporte irregular de derivados de petróleo.
Durante a abordagem à embarcação, no Porto do Azelino, os tripulantes não apresentaram nota fiscal, manifesto de carga, nem documentos que comprovassem a origem legal do combustível.
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Também faltavam as licenças obrigatórias para o transporte. Segundo a Polícia Militar, a situação representava risco à saúde pública e ao meio ambiente. O responsável pode responder por crimes ambientais e por infração à ordem econômica, de acordo com a Lei Federal nº 8.176/1991 e a Resolução nº 811/2020 da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O caso foi registrado no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) de Santana. A embarcação e o combustível estão retidos no Píer Integrado da Fazendinha, onde o material passará por perícia antes das próximas medidas legais.
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