Noroeste: entenda decisão judicial que realoca famílias indígenas para terreno atrás do Hospital da Criança, no DF
Santuário dos Pajés não é ameaçado por decisão. Família indígenas que viviam na quadra 308 do Noroeste estão sendo realocadas para terreno atrás do Hospital da Criança. Mapa mostra quadra 308 do Noroeste, Santuário dos Pajés e terreno atrás do Hospital da Criança.
Fernanda Bastos/g1
Em abril, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma determinação que impedia a remoção de famílias indígenas da quadra 308 do Noroeste, autorizando a retirada dos povos originários do local. Mas, mesmo com o terreno em disputa sendo a cerca de 200 metros do Santuário dos Pajés, a terra indígena demarcada não é ameaçada pela decisão, aponta a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) (veja mapa acima).
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?Santuário dos Pajés: é um território indígena demarcado localizado no Noroeste, em Brasília, e é alvo de disputas desde a construção do bairro de luxo em 2009. A área, que existia antes mesmo da capital federal, servia como rota de passagem e fuga para indígenas, sendo considerada uma terra ancestral.
A ocupação da quadra 308 do Noroeste começou em março de 2020, segundo o líder indígena Fetxawewe Tapuya Guajajara, que vive no Santuário dos Pajés. Ao todo, 17 famílias das etnias Fulni-ô , Bororo e Xukuru vivem na região em 14 edificações, em sua maioria de madeirite, e duas de alvenaria, de acordo com a decisão do tribunal.
? O Noroeste é uma das três regiões do DF com maior número de lançamentos imobiliários, as outras duas são Samambaia e Águas Claras.
? O metro quadrado (m²) no Noroeste custa em torno R$ 15 mil, de acordo com o boletim de setembro do Sindicato do Sistema Comércio (Secovi-DF).
Para onde os indígenas serão levados?
Segundo a Terracap, as famílias vão para um terreno localizado atrás do Hospital da Criança de Brasília, que fica ao lado do Santuário dos Pajés (veja mapa acima).
De acordo com a decisão da Justiça, a Terracap propôs a edificação de 21 unidades habitacionais aglutinadas em sete edificações e cada uma com um banheiro coletivo no local.
A retirada, que segue o plano proposto pela Terracap, é composta por três etapas, sendo que a realocação só pode ocorrer depois da construção das 21 edificações no terreno atrás do Hospital da Criança. O g1 tenta contato com indígenas que vão ser realocados.
Santuário dos Pajés
Entrada do Santuário dos Pajés, no Distrito Federal.
Fernanda Bastos/g1
Originalmente com 108 hectares, segundo o líder indígena Fetxawewe Tapuya Guajajara, o Santuário dos Pajés teve sua extensão reduzida para 32,5 hectares após negociações e conflitos com o Governo do Distrito Federal (GDF) para a construção do Noroeste.
Fetxawewe conta que na negociação para a construção do "novo bairro", o governo do Distrito Federal (GDF) "ofereceu" 4 hectares para os indígenas, que reivindicaram 50 hectares. Após uma série de conflitos, o Santuário dos Pajés ficou com 32,5 hectares.
Um dos pontos mais sensíveis do conflito é a denúncia da existência de três cemitérios indígenas no local, sendo que um deles estaria sob um prédio residencial na quadra 108, bloco A, no Noroeste, segundo Fetxawewe Tapuya Guajajara (veja mapa abaixo).
Locais dos cemitérios indígenas, de acordo com liderança do Santuário dos Pajés.
g1
O que diz a Terracap
"A Terracap elaborou um Plano Tático Operacional para a desobstrução da Quadra 308 do Setor Habitacional Noroeste, em Brasília, com foco na realocação organizada da comunidade atualmente instalada na área. O plano foi devidamente aprovado junto à Justiça Federal. A ação tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação, assegurar a continuidade das obras públicas previstas e preservar a dignidade das pessoas afetadas, com acompanhamento e participação da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal (MPF).
A Terracap reitera são áreas distintas e que a ação não se relaciona com o acordo que resultou Santuário dos Pajés, firmado em 2018.
Estamos enviando dois mapas, no primeiro, o triângulo em amarelo é a área que os indígenas serão realocados e não faz parte do santuário, em rosa. Já o segundo é o mapa do acordo anterior, que do Santuário dos Pajés."
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Fernanda Bastos/g1
Em abril, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma determinação que impedia a remoção de famílias indígenas da quadra 308 do Noroeste, autorizando a retirada dos povos originários do local. Mas, mesmo com o terreno em disputa sendo a cerca de 200 metros do Santuário dos Pajés, a terra indígena demarcada não é ameaçada pela decisão, aponta a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) (veja mapa acima).
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?Santuário dos Pajés: é um território indígena demarcado localizado no Noroeste, em Brasília, e é alvo de disputas desde a construção do bairro de luxo em 2009. A área, que existia antes mesmo da capital federal, servia como rota de passagem e fuga para indígenas, sendo considerada uma terra ancestral.
A ocupação da quadra 308 do Noroeste começou em março de 2020, segundo o líder indígena Fetxawewe Tapuya Guajajara, que vive no Santuário dos Pajés. Ao todo, 17 famílias das etnias Fulni-ô , Bororo e Xukuru vivem na região em 14 edificações, em sua maioria de madeirite, e duas de alvenaria, de acordo com a decisão do tribunal.
? O Noroeste é uma das três regiões do DF com maior número de lançamentos imobiliários, as outras duas são Samambaia e Águas Claras.
? O metro quadrado (m²) no Noroeste custa em torno R$ 15 mil, de acordo com o boletim de setembro do Sindicato do Sistema Comércio (Secovi-DF).
Para onde os indígenas serão levados?
Segundo a Terracap, as famílias vão para um terreno localizado atrás do Hospital da Criança de Brasília, que fica ao lado do Santuário dos Pajés (veja mapa acima).
De acordo com a decisão da Justiça, a Terracap propôs a edificação de 21 unidades habitacionais aglutinadas em sete edificações e cada uma com um banheiro coletivo no local.
A retirada, que segue o plano proposto pela Terracap, é composta por três etapas, sendo que a realocação só pode ocorrer depois da construção das 21 edificações no terreno atrás do Hospital da Criança. O g1 tenta contato com indígenas que vão ser realocados.
Santuário dos Pajés
Entrada do Santuário dos Pajés, no Distrito Federal.
Fernanda Bastos/g1
Originalmente com 108 hectares, segundo o líder indígena Fetxawewe Tapuya Guajajara, o Santuário dos Pajés teve sua extensão reduzida para 32,5 hectares após negociações e conflitos com o Governo do Distrito Federal (GDF) para a construção do Noroeste.
Fetxawewe conta que na negociação para a construção do "novo bairro", o governo do Distrito Federal (GDF) "ofereceu" 4 hectares para os indígenas, que reivindicaram 50 hectares. Após uma série de conflitos, o Santuário dos Pajés ficou com 32,5 hectares.
Um dos pontos mais sensíveis do conflito é a denúncia da existência de três cemitérios indígenas no local, sendo que um deles estaria sob um prédio residencial na quadra 108, bloco A, no Noroeste, segundo Fetxawewe Tapuya Guajajara (veja mapa abaixo).
Locais dos cemitérios indígenas, de acordo com liderança do Santuário dos Pajés.
g1
O que diz a Terracap
"A Terracap elaborou um Plano Tático Operacional para a desobstrução da Quadra 308 do Setor Habitacional Noroeste, em Brasília, com foco na realocação organizada da comunidade atualmente instalada na área. O plano foi devidamente aprovado junto à Justiça Federal. A ação tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação, assegurar a continuidade das obras públicas previstas e preservar a dignidade das pessoas afetadas, com acompanhamento e participação da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal (MPF).
A Terracap reitera são áreas distintas e que a ação não se relaciona com o acordo que resultou Santuário dos Pajés, firmado em 2018.
Estamos enviando dois mapas, no primeiro, o triângulo em amarelo é a área que os indígenas serão realocados e não faz parte do santuário, em rosa. Já o segundo é o mapa do acordo anterior, que do Santuário dos Pajés."
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