MPF recomenda que Ibama proíba totalmente uso de mercúrio para mineração na Amazônia
Na mineração do ouro, o garimpo usa mercúrio, substância que acaba gerando graves danos ambientais
Chico Batata/Greenpeace
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que mude a Instrução Normativa nº 26/2024 para proibir totalmente o uso de mercúrio metálico na mineração da Amazônia. O órgão tem 30 dias para responder.
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O MPF informou que a norma vigente não proíbe o uso do mercúrio por empresas e ainda permite exceções para garimpeiros com autorização e licença ambiental. Com isso, o produto, considerado altamente tóxico, continua sendo utilizado.
A recomendação pede que o mercúrio seja proibido em qualquer atividade, inclusive legalizada, por pessoas físicas ou jurídicas, e faz parte de uma investigação do 2º Ofício da Amazônia Ocidental sobre mineração ilegal no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Investigação e danos confirmados
O MPF abriu um inquérito civil para investigar os impactos do mercúrio e de outros produtos tóxicos na região. A apuração vai verificar se União e estados estão seguindo regras ambientais e a Convenção de Minamata, que controla o uso do mercúrio no mundo.
A investigação já identificou contaminação de solo, água e alimentos na Amazônia. Estudos mostram que populações ribeirinhas, indígenas e urbanas têm altos níveis de mercúrio no corpo, o que afeta diretamente a saúde e a segurança alimentar.
O MPF ressaltou que o uso do mercúrio está ligado ao garimpo, mesmo quando feito dentro da lei. Segundo o órgão, há falhas na fiscalização e na responsabilização dos envolvidos. Para o MPF, a norma atual é um "retrocesso ambiental" e desrespeita princípios como o da precaução e da proteção adequada
Mercúrio contamina comunidades na Amazônia
Chico Batata/Greenpeace
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que mude a Instrução Normativa nº 26/2024 para proibir totalmente o uso de mercúrio metálico na mineração da Amazônia. O órgão tem 30 dias para responder.
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O MPF informou que a norma vigente não proíbe o uso do mercúrio por empresas e ainda permite exceções para garimpeiros com autorização e licença ambiental. Com isso, o produto, considerado altamente tóxico, continua sendo utilizado.
A recomendação pede que o mercúrio seja proibido em qualquer atividade, inclusive legalizada, por pessoas físicas ou jurídicas, e faz parte de uma investigação do 2º Ofício da Amazônia Ocidental sobre mineração ilegal no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Investigação e danos confirmados
O MPF abriu um inquérito civil para investigar os impactos do mercúrio e de outros produtos tóxicos na região. A apuração vai verificar se União e estados estão seguindo regras ambientais e a Convenção de Minamata, que controla o uso do mercúrio no mundo.
A investigação já identificou contaminação de solo, água e alimentos na Amazônia. Estudos mostram que populações ribeirinhas, indígenas e urbanas têm altos níveis de mercúrio no corpo, o que afeta diretamente a saúde e a segurança alimentar.
O MPF ressaltou que o uso do mercúrio está ligado ao garimpo, mesmo quando feito dentro da lei. Segundo o órgão, há falhas na fiscalização e na responsabilização dos envolvidos. Para o MPF, a norma atual é um "retrocesso ambiental" e desrespeita princípios como o da precaução e da proteção adequada
Mercúrio contamina comunidades na Amazônia
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