Políticos são investigados por cobrarem por imóvel de programa habitacional gratuito, em Guarapuava

Vereador Danilo Dominico (PP) era secretário municipal de habitação na época da fraude, segundo o Gaeco. Dois ex-servidores, a esposa de um deles e um assessor da Câmara Municipal também são investigados. Danilo Dominico (PP) é vereador e foi secretário municipal de Habitação e Urbanismo de Guarapuava entre 2022 e 2024
Reprodução/Redes Sociais
Políticos de Guarapuava, na região central do Paraná, estão sendo investigados pela suspeita de cobrarem R$ 30 mil de uma moradora da cidade, por um imóvel pertencente a um programa habitacional que é gratuito.
As informações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), e foram divulgadas nesta terça-feira (24), em meio a uma operação que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão.
A investigação está em sigilo e os nomes dos suspeitos não foram revelados, mas a RPC, afiliada da TV Globo no estado, apurou que um deles é o vereador Danilo Dominico (PP), que era secretário municipal de Habitação e Urbanismo na época em que aconteceu a suposta fraude (2024). Veja detalhes sobre o esquema mais abaixo.
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Também estão sendo investigados dois ex-servidores públicos da mesma secretaria, a esposa de um deles e um assessor da Câmara Municipal.
O g1 tenta contato com a equipe de Dominico e tenta identificar as defesas dos outros suspeitos. Em nota, a Câmara Municipal disse que colaborou "de forma plena com as autoridades" durante a operação, e o Partido Progressistas (PP) afirmou que vai aguardar o final da investigação para se posicionar sobre o assunto.
O Gaeco afirma que a investigação apura os crimes de associação criminosa e estelionato, praticados com abuso da função pública
"Além disso, apurou-se que, após o início das apurações, o ex-secretário e agora vereador da Câmara Municipal de Guarapuava teria orientado um de seus assessores na Câmara e um advogado da cidade a convencer a vítima a não relatar os fatos ao Ministério Público, para ocultar os crimes", complementa o Gaeco.
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Políticos mentiram para cobrar por imóvel gratuito, diz Gaeco
De acordo com o Gaeco, grupo responsável pela investigação, os políticos mentiram para cobrar por um imóvel que, na verdade, era gratuito. O órgão afirma que a fraude foi executada entre maio e agosto de 2024.
Veja, abaixo, como funcionou o esquema, segundo o Gaeco:
➡️A vítima procurou a secretaria municipal de Habitação e Urbanismo com a intenção de obter informações sobre um imóvel que pretendia adquirir;
➡️Na ocasião, foi convencida a desistir da negociação e optar pela aquisição da posse de um terreno no Bairro Vila Bela, em Guarapuava, decorrente de projeto habitacional.
➡️Ela recebeu a informação que, para conseguir o imóvel, deveria pagar R$ 30 mil à mulher que foi contemplada pelo programa habitacional, mas tinha intenção de vender a posse;
"Entretanto, o Ministério Público descobriu que a vítima fora incluída no programa habitacional como primeira possuidora do imóvel no lugar da verdadeira beneficiária, recebendo-o de forma gratuita, e que o valor pago por ela fora depositado na conta bancária da esposa de um dos servidores comissionados da Secretaria de Habitação. A outra mulher, que encontrava-se inscrita oficialmente no programa habitacional desde pelo menos 2023, deveria ter sido contemplada e acabou sendo prejudicada com a manobra", explica o Gaeco.
Operação simultânea
Grupos especiais do MP cumpriram mandados de busca e apreensão nesta terça (23) em Guarapuava
Ministério Público do Paraná
A operação relativa à investigação pela fraude relacionada à cobrança de um imóvel gratuito foi chamada de "Terra Prometida".
Paralelamente, outra operação foi deflagrada em Guarapuava nesta terça-feira (24), a "Inconfidência". Nela, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no âmbito de outra ação, que apura o vazamento e divulgação de informações sigilosas de investigações em curso no Gaeco e no Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Guarapuava.
A investigação começou em 2024 e, entre os alvos, estão um vereador da Câmara Municipal de Guarapuava, um policial militar e um ex-assessor da Prefeitura Municipal de Guarapuava. O Ministério Público não informou se os alvos são os mesmos, nem outros detalhes sobre o que foi descoberto.
Durante o cumprimento das medidas judiciais, uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma e liberada, na sequência, mediante pagamento de fiança. A investigação também tramita em sigilo.
O que diz a Câmara Municipal
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Câmara de Guarapuava/Divulgação
A Câmara de Vereadores de Guarapuava confirmou que dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (24) em dois gabinetes parlamentares da casa.
Em nota, o órgão também garantiu que desde o início da operação colaborou de forma plena com as autoridades, "garantindo acesso total às suas dependências e prestando todo o apoio necessário ao cumprimento dos mandados".
"A instituição reforça seu respeito e sua confiança no Poder Judiciário, no Ministério Público e no devido processo legal como instrumentos essenciais para o esclarecimento dos fatos", diz a Câmara.
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