Justiça condena médico por morte de jovem após cirurgia plástica; ele poderá cumprir pena em liberdade
A cabelereira Edisa de Jesus Soloni, de 20 anos, morreu em uma clínica estética de Belo Horizonte, em 2020. O médico Joshemar Fernandes Heringer foi condenado por homicídio culposo. Cabeleireira Edisa de Jesus Soloni passou mal após procedimento.
Reprodução/Redes sociais
A Justiça de Minas condenou o médico Joshemar Fernandes Heringer por homicídio culposo da sua paciente, a cabelereira Edisa de Jesus Soloni, de 20 anos, que morreu após passar pelos procedimentos de lipoabdominoplastia, lipoaspiração no queixo e enxerto de gordura no glúteo. Decisão da Justiça foi publicada nesta segunda-feira (22) e médico cumprirá pena em liberdade (veja abaixo).
O caso foi registrado no dia 12 de setembro de 2020, na clínica estética Belíssima, em Belo Horizonte. Edisa apresentou um quadro grave de choque cardiogênico, tromboembolismo pulmonar e embolia pulmonar gordurosa e não resistiu.
O texto, assinado pela juíza Lucimeire Rocha, determina que Joshemar cumpra 2 anos de detenção em regime semiaberto, que foi substituído para pena privativa de liberdade. Desta forma, o médico não ficará preso, mas está impedido de exercer a profissão pelo período de 18 meses.
"As penas restritivas de direitos [...] representam uma alternativa à sanção de encarceramento, buscando uma resposta penal mais adequada e ressocializadora", disse a juíza na sentença.
Segundo a legislação brasileira, a pena pode ser substituída quando:
Não houver violência ou ameaça no cometimento do crime
A pena aplicada não for maior do que 4 anos
O crime for culposo
O réu não for reincidente em crime doloso
O réu não tiver maus antecedentes
O Ministério Público (MP) alegou que o "réu agiu com negligência, imprudência e imperícia". Seguindo a acusação, a técnica utilizada era contraindicada e aumentava em até 403% o risco de embolia. Ainda segundo o MP, houve também falta de estrutura na clínica, ausência de médicos no pós-operatório e demora no socorro.
No processo, o advogado de Joshemar afirmou que a embolia "é imprevisível" e que a paciente "chegou estável ao hospital". O g1 procurou a defesa do médico mas não houve retorno até o final desta reportagem.
Polícia indicia médico por morte de jovem após cirurgias plásticas
Relembre
Os laudos periciais apontaram que a técnica utilizada na cirurgia foi inadequada e desaconselhada pelas sociedades médicas, pois envolveu a injeção de gordura na musculatura glútea, o que aumentou significativamente o risco de embolia.
A jovem pagou em torno de R$ 11 mil para realizar os procedimentos. Parentes contaram que ela queria fazer apenas uma redução no abdômen, mas teria sido convencida pelo médico a fazer outras duas cirurgias.
O corpo dela chegou a ser exumado durante as investigações da perícia. A clínica suspendeu voluntariamente as atividades e alegou, na época, que não houve negligência.
Edisa Soloni
Reprodução/Redes sociais
Antes da cirurgia
Conversas no WhatsApp mostram que uma funcionária recomendou que Edisa tomasse medicamentos para melhorar o resultado dos exames antes das cirurgias.
Nas mensagens trocadas com a clínica, a atendente confirmou a data da cirurgia e alertou que o pagamento deveria ser feito com uma semana de antecedência.
A atendente questionou se os exames de risco cirúrgico de Edisa estavam prontos. A jovem disse que tudo estava certo, menos uma alteração na urina.
Depois, Edisa procurou saber se precisava voltar à clínica antes da cirurgia para mostrar ao médico os novos resultados. Por escrito, a atendente respondeu: "Antes não. Somente no dia da cirurgia mesmo”.
A clínica ainda fez recomendações para que Edisa tomasse injeções anti-coagulantes e comprasse alguns remédios para o pós-operatório. A jovem, então, recebeu informações sobre o pagamento que precisava fazer.
Os recibos comprovam que foram feitas duas transferências bancárias: uma no valor de R$ 7,8 mil e outra de R$ 3 mil. Depois de fazer três cirurgias, a jovem passou mal e foi levada para um pronto-socorro, mas não resistiu.
Diálogo entre atendente de clínica e jovem que morreu horas depois de fazer cirurgias
Reprodução/TV Globo
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A Justiça de Minas condenou o médico Joshemar Fernandes Heringer por homicídio culposo da sua paciente, a cabelereira Edisa de Jesus Soloni, de 20 anos, que morreu após passar pelos procedimentos de lipoabdominoplastia, lipoaspiração no queixo e enxerto de gordura no glúteo. Decisão da Justiça foi publicada nesta segunda-feira (22) e médico cumprirá pena em liberdade (veja abaixo).
O caso foi registrado no dia 12 de setembro de 2020, na clínica estética Belíssima, em Belo Horizonte. Edisa apresentou um quadro grave de choque cardiogênico, tromboembolismo pulmonar e embolia pulmonar gordurosa e não resistiu.
O texto, assinado pela juíza Lucimeire Rocha, determina que Joshemar cumpra 2 anos de detenção em regime semiaberto, que foi substituído para pena privativa de liberdade. Desta forma, o médico não ficará preso, mas está impedido de exercer a profissão pelo período de 18 meses.
"As penas restritivas de direitos [...] representam uma alternativa à sanção de encarceramento, buscando uma resposta penal mais adequada e ressocializadora", disse a juíza na sentença.
Segundo a legislação brasileira, a pena pode ser substituída quando:
Não houver violência ou ameaça no cometimento do crime
A pena aplicada não for maior do que 4 anos
O crime for culposo
O réu não for reincidente em crime doloso
O réu não tiver maus antecedentes
O Ministério Público (MP) alegou que o "réu agiu com negligência, imprudência e imperícia". Seguindo a acusação, a técnica utilizada era contraindicada e aumentava em até 403% o risco de embolia. Ainda segundo o MP, houve também falta de estrutura na clínica, ausência de médicos no pós-operatório e demora no socorro.
No processo, o advogado de Joshemar afirmou que a embolia "é imprevisível" e que a paciente "chegou estável ao hospital". O g1 procurou a defesa do médico mas não houve retorno até o final desta reportagem.
Polícia indicia médico por morte de jovem após cirurgias plásticas
Relembre
Os laudos periciais apontaram que a técnica utilizada na cirurgia foi inadequada e desaconselhada pelas sociedades médicas, pois envolveu a injeção de gordura na musculatura glútea, o que aumentou significativamente o risco de embolia.
A jovem pagou em torno de R$ 11 mil para realizar os procedimentos. Parentes contaram que ela queria fazer apenas uma redução no abdômen, mas teria sido convencida pelo médico a fazer outras duas cirurgias.
O corpo dela chegou a ser exumado durante as investigações da perícia. A clínica suspendeu voluntariamente as atividades e alegou, na época, que não houve negligência.
Edisa Soloni
Reprodução/Redes sociais
Antes da cirurgia
Conversas no WhatsApp mostram que uma funcionária recomendou que Edisa tomasse medicamentos para melhorar o resultado dos exames antes das cirurgias.
Nas mensagens trocadas com a clínica, a atendente confirmou a data da cirurgia e alertou que o pagamento deveria ser feito com uma semana de antecedência.
A atendente questionou se os exames de risco cirúrgico de Edisa estavam prontos. A jovem disse que tudo estava certo, menos uma alteração na urina.
Depois, Edisa procurou saber se precisava voltar à clínica antes da cirurgia para mostrar ao médico os novos resultados. Por escrito, a atendente respondeu: "Antes não. Somente no dia da cirurgia mesmo”.
A clínica ainda fez recomendações para que Edisa tomasse injeções anti-coagulantes e comprasse alguns remédios para o pós-operatório. A jovem, então, recebeu informações sobre o pagamento que precisava fazer.
Os recibos comprovam que foram feitas duas transferências bancárias: uma no valor de R$ 7,8 mil e outra de R$ 3 mil. Depois de fazer três cirurgias, a jovem passou mal e foi levada para um pronto-socorro, mas não resistiu.
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Reprodução/TV Globo
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