Ministério Público denuncia delegado por tentativa de homicídio contra ambulante de Noronha; vítima teve perna amputada

Delegado Luiz Alberto Braga foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado e omissão de socorro contra o ambulante Emmanuel Apory, de Fernando de Noronha. Delegado Luiz Alberto Braga foi denunciado pelo Ministério Público
Ana Clara Marinho/TV Globo
O delegado Luiz Alberto Braga foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado e omissão de socorro contra o ambulante Emmanuel Apory, em Fernando de Noronha. A denúncia foi feita neste domingo (15) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). De acordo com as investigações, o crime aconteceu após uma discussão motivada por ciúmes. Emmanuel foi baleado e precisou amputar a perna.
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O caso ocorreu no dia 5 de maio, no Forte dos Remédios (veja vídeo abaixo). A Polícia Civil abriu inquérito e indiciou o delegado por lesão corporal gravíssima. O processo foi enviado ao promotor Fernando Matos, que concluiu que o crime se trata de tentativa de homicídio.
Delegado discute e atira em morador de Fernando de Noronha
Denúncia
A denúncia relata que o disparo desferido pelo delegado "atingiu a perna direita da vítima, causando fratura exposta, necrose muscular e, posteriormente, amputação do membro. A vítima só não morreu devido ao socorro imediato prestado por terceiros. Após o disparo, o delegado fugiu do local em uma viatura da Polícia Civil, sem prestar socorro", indicou a denúncia.
Depois da briga, Emmanuel foi atendido no Hospital São Lucas, na ilha, e transferido para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife. O ambulante passou por quatro cirurgias. O rapaz teve alta e segue em recuperação na capital pernambucana.
Além da denúncia, o Ministério Público também solicita:
Afastamento do delegado do cargo até o julgamento;
Suspensão do uso e recolhimento de suas armas;
Reparação dos danos causados à vítima;
Perda do cargo público em caso de condenação;
Suspensão dos direitos políticos do acusado enquanto durarem os efeitos da condenação.
O promotor Fernando Matos foi procurado pelo g1 para analisar a denúncia do MPPE, mas preferiu não se pronunciar.
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O que diz a defesa de Emmanuel
O advogado Anderson Flexa, que representa Emmanuel Aprory, avaliou a denúncia.
“A denúncia foi embasada em farto conjunto probatório e acompanhada de pedidos cautelares, incluindo o afastamento do cargo, entre outros pontos”, declarou Flexa.
O advogado afirmou, ainda, que o processo tramita perante o juízo competente, com perspectiva de julgamento pelo Tribunal do Júri.
“Ninguém está acima da lei, nem mesmo seus agentes”, falou Anderson Flexa.
O que diz a defesa do delegado
O advogado José Augusto Branco, que defende o delegado Luiz Alberto Braga, não concordou com a decisão da Promotoria.
“É um absurdo e que jamais se sustenta na Justiça. Nada mais do que a visão distorcida do promotor de Justiça Fernando Matos, que antes da apuração já se pronunciou neste sentido para o próprio g1”, afirmou José Augusto Branco.
A defesa também fez outras críticas ao promotor. “O promotor inventa tese acusatória fugindo da lei e do ordenamento legal, para aparecer perante a opinião pública”, avaliou o advogado José Augusto Branco.
Emmanuel Apory teve a perna amputada
Anderson Flexa/Acervo pessoal
Entenda o caso
O caso aconteceu no dia 5 de maio, após uma briga que teria sido motivada por ciúmes;
Luiz Alberto Braga, que estava em Fernando de Noronha a serviço, tirando férias do delegado titular da ilha, estava acompanhado de uma mulher e acusou Apory de tê-la assediado;
Uma câmera de segurança registrou o momento em que Emmanuel foi abordado pelo delegado;
Apory levou um tapa e, em seguida, partiu para cima do policial, que reagiu com disparos;
O ambulante tentou fugir, mas não conseguiu, pois uma das pernas estava ferida;
Ele foi atendido no Hospital São Lucas, na ilha, e transferido de avião para o Hospital da Restauração, no Recife, onde teve alta no dia 22 de junho;
O delegado responde a um processo administrativo disciplinar especial, aberto pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS);
A SDS determinou o afastamento de Braga por 120 dias e recolheu suas armas e identificação funcional:
Delegado que atirou em ambulante em Fernando de Noronha é indiciado por lesão corporal gravíssima; vítima teve perna amputada.
Delegado que atirou em ambulante em Fernando de Noronha tenta voltar ao trabalho; vítima teve perna amputada.
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