Acusado de favorecer escritório ligado a bicheiro, juiz é afastado pelo TJ-RJ
Acusado de favorecer escritório ligado a bicheiro, juiz é afastado pelo TJ-RJ
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, afastar o juiz Juarez Costa de Andrade e abrir um processo disciplinar contra o magistrado. Segundo a Corregedoria do TJ, Juarez é acusado de favorecer um escritório de advocacia que atua na defesa do bicheiro Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, em uma ação criminal.
Juarez Costa de Andrade atuava na 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa. De acordo com a investigação, o juiz teria tido parte das despesas de uma viagem à Itália, em abril do ano passado, custeadas por advogados ligados ao bicheiro.
A Corregedoria afirma que foram pagos trechos em classe executiva e passeios de lancha. Oficialmente, o magistrado participou de um curso sobre combate ao crime organizado, com bolsa parcial da Associação dos Magistrados.
Os advogados também custearam, segundo a corregedoria, pernoites em uma luxuosa embarcação com 18 suítes. A investigação apurou ainda que juarez participou de campeonatos de pôquer em horário de trabalho, dentro e fora do Rio.
O caso mais grave, segundo o TJ, envolve uma decisão tomada por Juarez em outubro de 2023, quando ele anulou uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público contra Capitão Guimarães e outras 12 pessoas. À época, todos tinham sido presos por suspeita de organização criminosa. O juiz alegou que a PF não teria atribuição legal para conduzir o inquérito.
O que diz a defesa
A defesa do magistrado, feita pelo advogado Luis Gustavo Grandinetti, afirma que o juiz não teve direito a apresentar sua versão antes da abertura do processo disciplinar. "A defesa foi suprimida, porque ela teria que acontecer quando o corregedor remeteu os autos ao órgão especial. Aí era o momento da defesa e esse momento não nos foi dado, de modo que o tribunal julgou apenas com o que está no relatório da corregedoria", argumentou.
Ele também negou qualquer favorecimento e sustentou que a decisão de Juarez foi confirmada por três desembargadores.
"E essa decisão aconteceu porque houve uma decisão de outros três desembargadores, anulando provas. Portanto, seis desembargadores concordaram. Isso foi para o STJ e houve a manutenção da decisão. Então, foram cinco ministros, houve recursos extraordinário e o ministro do supremo negou a admissibilidade ao recurso extraordinário. Então, nós temos aí um ministro do Supremo, cinco do STJ e seis desembargadores. "ue favorecimento é esse?", questiona o advogado.
Sobre a ajuda dos advogados para a viagem, afirmou que havia relação de amizade entre eles, o que não configura impedimento segundo o Código de Processo Penal, em sua avaliação.
O juiz Juarez Costa
Reprodução
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, afastar o juiz Juarez Costa de Andrade e abrir um processo disciplinar contra o magistrado. Segundo a Corregedoria do TJ, Juarez é acusado de favorecer um escritório de advocacia que atua na defesa do bicheiro Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, em uma ação criminal.
Juarez Costa de Andrade atuava na 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa. De acordo com a investigação, o juiz teria tido parte das despesas de uma viagem à Itália, em abril do ano passado, custeadas por advogados ligados ao bicheiro.
A Corregedoria afirma que foram pagos trechos em classe executiva e passeios de lancha. Oficialmente, o magistrado participou de um curso sobre combate ao crime organizado, com bolsa parcial da Associação dos Magistrados.
Os advogados também custearam, segundo a corregedoria, pernoites em uma luxuosa embarcação com 18 suítes. A investigação apurou ainda que juarez participou de campeonatos de pôquer em horário de trabalho, dentro e fora do Rio.
O caso mais grave, segundo o TJ, envolve uma decisão tomada por Juarez em outubro de 2023, quando ele anulou uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público contra Capitão Guimarães e outras 12 pessoas. À época, todos tinham sido presos por suspeita de organização criminosa. O juiz alegou que a PF não teria atribuição legal para conduzir o inquérito.
O que diz a defesa
A defesa do magistrado, feita pelo advogado Luis Gustavo Grandinetti, afirma que o juiz não teve direito a apresentar sua versão antes da abertura do processo disciplinar. "A defesa foi suprimida, porque ela teria que acontecer quando o corregedor remeteu os autos ao órgão especial. Aí era o momento da defesa e esse momento não nos foi dado, de modo que o tribunal julgou apenas com o que está no relatório da corregedoria", argumentou.
Ele também negou qualquer favorecimento e sustentou que a decisão de Juarez foi confirmada por três desembargadores.
"E essa decisão aconteceu porque houve uma decisão de outros três desembargadores, anulando provas. Portanto, seis desembargadores concordaram. Isso foi para o STJ e houve a manutenção da decisão. Então, foram cinco ministros, houve recursos extraordinário e o ministro do supremo negou a admissibilidade ao recurso extraordinário. Então, nós temos aí um ministro do Supremo, cinco do STJ e seis desembargadores. "ue favorecimento é esse?", questiona o advogado.
Sobre a ajuda dos advogados para a viagem, afirmou que havia relação de amizade entre eles, o que não configura impedimento segundo o Código de Processo Penal, em sua avaliação.
O juiz Juarez Costa
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