STJ valida decreto que estabelece criação e limites do Parque Nacional Serra de Itabaiana
Com isso, o decreto continua valendo mesmo após cinco anos da sua edição. Parque Nacional de Itabaiana
Prefeitura Itabaiana
A Advocacia Geral da União assegurou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, a validade do decreto presidencial que estabelece a criação e os limites do Parque Nacional Serra de Itabaiana. Com isso, o decreto continua valendo mesmo após cinco anos da sua edição.
✅Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp
Segundo o STJ, o tema é considerado um dos mais importantes para o direito ambiental brasileiro, pois envolve a não aplicação do prazo de caducidade aos decretos presidenciais que criam as Unidades de Conservação da Natureza, dentre as quais os Parques Nacionais, as Estações Ecológicas e as Reservas Biológicas, entre outras.
A decisão citou que prevaleceu o princípio do não retrocesso ambiental, a impossibilidade de extinção da criação ou redução da unidade de conservação e a supremacia do interesse público sobre o privado.
Parque Nacional
O Parque Nacional da Serra de Itabaiana é uma unidade de conservação localizada, em sua maior parte, no município de Itabaiana, e abrangendo ainda áreas dos municípios de Areia Branca, Laranjeiras, Itaporanga D’Ajuda e Campo do Brito.
O local reúne ecossistemas de mata atlântica e de caatinga, sendo também uma rica reserva hídrica por suas cachoeiras.
Prefeitura Itabaiana
A Advocacia Geral da União assegurou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, a validade do decreto presidencial que estabelece a criação e os limites do Parque Nacional Serra de Itabaiana. Com isso, o decreto continua valendo mesmo após cinco anos da sua edição.
✅Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp
Segundo o STJ, o tema é considerado um dos mais importantes para o direito ambiental brasileiro, pois envolve a não aplicação do prazo de caducidade aos decretos presidenciais que criam as Unidades de Conservação da Natureza, dentre as quais os Parques Nacionais, as Estações Ecológicas e as Reservas Biológicas, entre outras.
A decisão citou que prevaleceu o princípio do não retrocesso ambiental, a impossibilidade de extinção da criação ou redução da unidade de conservação e a supremacia do interesse público sobre o privado.
Parque Nacional
O Parque Nacional da Serra de Itabaiana é uma unidade de conservação localizada, em sua maior parte, no município de Itabaiana, e abrangendo ainda áreas dos municípios de Areia Branca, Laranjeiras, Itaporanga D’Ajuda e Campo do Brito.
O local reúne ecossistemas de mata atlântica e de caatinga, sendo também uma rica reserva hídrica por suas cachoeiras.
Para ler a notícia completa, acesse o link original:
0 curtidas
Notícias Relacionadas
Não há mais notícias para carregar
Comentários 0