Pagamentos com dinheiro em espécie são indícios de venda de sentenças por desembargadores em MS, diz PF

Relatório elaborado pela Polícia Federal analisou extratos bancários de desembargadores do TJMS investigados por venda de decisões judiciais. Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afastados.
Reprodução
A Polícia Federal (PF) analisou documentos e movimentações bancárias de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), e suspeita que os magistrados obtiveram dinheiro de forma ilícita, com a possível venda de decisões judiciais.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp
As análises constam de relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao qual o g1 e a TV Globo tiveram acesso. As conclusões da PF partem da quebra de sigilo bancário dos magistrados investigados na operação Ultima Ratio.
Conforme o relatório, foram identificados balanços e comprovantes referentes ao período de outubro de 2023 e setembro de 2024, em despesas do desembargador Sérgio Fernandes Martins.
A PF aponta que do total de R$ 894.338,09 de pagamentos analisados, foi possível observar que R$ 192.261,07 teriam sido realizados em dinheiro em espécie, conforme descrito expressamente nos comprovantes apreendidos na residência do desembargador, e que R$ 143.467,85 foram registrados em comprovantes que não descreveram a forma como os pagamentos foram realizados.
Outro fator identificado pelos investigadores é que a maior parte dos comprovantes que não identificaram a forma de pagamento utilizada era de recibos manuais, usados para comprovar pagamentos em espécie. Chama a atenção, ainda, segundo a PF, pagamentos realizados em lotéricas, onde também “costuma-se utilizar dinheiro em espécie para quitação de dívidas”, observa o relatório.
O g1 entrou em contato com a defesa do desembargador Sérgio Fernandes Martins, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
LEIA TAMBÉM
Coaf apontou movimentações atípicas de desembargadores suspeitos de vender sentenças
Venda de sentenças: PF pede que desembargadores do TJMS sejam denunciados por corrupção
Venda de sentenças: Entenda como desembargadores se articularam em esquema, segundo a PF
Principal vítima de venda de sentenças, BB teve prejuízos que ultrapassam R$200 milhões
'Supersalários' de desembargadores suspeitos de vender sentenças em MS chegam a R$ 200 mil
Dinheiro doado pelo pai
De acordo com a Polícia Federal, o desembargador Sérgio Fernandes Martins chegou a ser oficiado para explicar a origem do dinheiro. Em resposta, ele teria justificado que custeia despesas com dinheiro do seu salário e com dinheiro em espécie doado por seu pai, que é desembargador aposentado.
A PF rebateu as explicações do desembargador para a movimentação.
“Entendemos que as explicações apresentadas, somadas aos elementos colhidos, demonstram que se trata de dinheiro ilícito, ao que tudo indica proveniente das vendas de decisões judiciais por SERGIO MARTINS, pois não há sentido em receber centenas de milhares de reais de seu pai e não depositar o dinheiro em banco, cita no relatório.
Os investigadores acrescentam, ainda, que se a versão dada pelo magistrado fosse verídica, ainda assim o pai do desembargador estaria “criando um problema para ele, entregando centenas de milhares de reais de dinheiro em espécie, gerando suspeitas contra seu filho sobre a licitude da origem do dinheiro”, conclui o relatório.
Dinheiro apreendido em operação que investiga venda de sentenças em MS.
Reprodução
Venda de sentenças
Sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul são investigados pela Polícia Federal por venda de sentenças. Em outubro de 2024, cinco deles - que ainda estão na ativa - foram afastados dos cargos após deflagração da operação Ultima Ratio e determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os magistrados investigados são:
Sérgio Fernandes Martins (então presidente do TJMS à época da operação)
Sideni Soncini Pimentel
Vladimir Abreu da Silva
Alexandre Bastos Aguiar
Marcos José de Brito Rodrigues
Júlio Roberto Siqueira Cardoso (desembargador aposentado)
Divoncir Schreiner Maran (desembargador aposentado)
Durante a operação, foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie. Somente na casa de um dos investigados, foram encontrados R$ 2,7 milhões. Segundo as investigações, entre os crimes cometidos pelo grupo estão:
lavagem de dinheiro
extorsão
falsificação
A operação, fruto de três anos de investigação da Polícia Federal, foi batizada de "Ultima Ratio", um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.
Cinco desembargadores afastados: suspeita é de de corrupção e venda de sentenças no TJMS
Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:

Para ler a notícia completa, acesse o link original:

Ler notícia completa