Justiça Federal autoriza funcionamento do curso de Medicina do UNIS, em Varginha
Decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Justiça Federal autoriza funcionamento do curso de Medicina do UNIS, em Varginha
A Justiça Federal autorizou nesta quarta-feira (25) o funcionamento do curso de Medicina do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS), em Varginha. A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que negou um recurso da União e manteve válida a portaria que regulamenta a criação do curso.
? Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsApp
A autorização para abertura da graduação havia sido concedida pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de abril deste ano. No entanto, menos de duas semanas depois, em 22 de abril, o próprio MEC voltou atrás e suspendeu a autorização, alegando que o processo de abertura deveria ter sido precedido por chamamento público, conforme determina a lei do programa "Mais Médicos".
Justiça Federal autoriza funcionamento do curso de Medicina do UNIS, em Varginha
Reprodução EPTV
Segundo o MEC, o pedido apresentado pelo UNIS não teria atendido aos critérios legais, uma vez que nem o município de Varginha nem a respectiva região de saúde teriam, à época, a necessidade social identificada para justificar a criação do curso.
Desde então, o caso vinha sendo analisado pela Justiça Federal, que agora reconheceu o direito do centro universitário de implantar a graduação. A decisão ainda é passível de recurso junto às instâncias superiores, em Brasília.
Com a autorização mantida, o UNIS poderá dar continuidade ao processo de implementação do curso, que promete ampliar a oferta de vagas para formação médica na região.
Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas
A Justiça Federal autorizou nesta quarta-feira (25) o funcionamento do curso de Medicina do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS), em Varginha. A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que negou um recurso da União e manteve válida a portaria que regulamenta a criação do curso.
? Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsApp
A autorização para abertura da graduação havia sido concedida pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de abril deste ano. No entanto, menos de duas semanas depois, em 22 de abril, o próprio MEC voltou atrás e suspendeu a autorização, alegando que o processo de abertura deveria ter sido precedido por chamamento público, conforme determina a lei do programa "Mais Médicos".
Justiça Federal autoriza funcionamento do curso de Medicina do UNIS, em Varginha
Reprodução EPTV
Segundo o MEC, o pedido apresentado pelo UNIS não teria atendido aos critérios legais, uma vez que nem o município de Varginha nem a respectiva região de saúde teriam, à época, a necessidade social identificada para justificar a criação do curso.
Desde então, o caso vinha sendo analisado pela Justiça Federal, que agora reconheceu o direito do centro universitário de implantar a graduação. A decisão ainda é passível de recurso junto às instâncias superiores, em Brasília.
Com a autorização mantida, o UNIS poderá dar continuidade ao processo de implementação do curso, que promete ampliar a oferta de vagas para formação médica na região.
Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas
Para ler a notícia completa, acesse o link original:
0 curtidas
Notícias Relacionadas
Não há mais notícias para carregar
Comentários 0