INSS não tem previsão para começar devolução do dinheiro de aposentados e pensionistas vítimas de fraude

Governo começa notificar nove milhões de beneficiários que tiveram algum desconto a partir de terça-feira Ex-presidente do INSS disse ao Congresso não ter indícios de fraudes dias antes de operação da PF
O INSS ainda não tem previsão de quando vai começar a devolver o dinheiro dos aposentados e pensionistas vítimas dos descontos criminosos. Duas semanas antes da operação da Polícia Federal, o ex-presidente do instituto enviou ofício ao Congresso, dizendo não haver indícios de fraude.
Até agora, o governo só tem uma estimativa do prejuízo: 6 bilhões de reais. E afirma que o real valor dos descontos criminosos só será conhecido após o segurado identificar parcelas indevidas.
A partir de terça-feira (13), o INSS vai notificar nove milhões de aposentados e pensionistas que tiveram algum desconto. A mensagem vai chegar dentro do aplicativo Meu INSS, e no site do instituto. O acesso é feito com uma conta gov.br.
O segurado terá de dizer se autorizou ou não o desconto. E não precisa apresentar documentos. Se disser que não autorizou, a entidade terá quinze dias úteis para comprovar o vínculo. Ou devolver o valor, caso não consiga comprovar.
INSS ainda não tem previsão de quando vai começar a devolver o dinheiro dos aposentados e pensionistas vítimas dos descontos criminosos.
Reprodução/TV Globo
PERGUNTAS E RESPOSTAS: como vai funcionar o ressarcimento dos aposentados e pensionistas
"Com certeza na próxima semana, será um grande boom, será uma grande corrida para saber a situação, para verificar, para poder fazer o pedido. E esse vai ser o termômetro para a gente verificar efetivamente o percentual de casos regulares, percentual de casos irregulares, o percentual que a instituição regulariza e o percentual que o governo precisará arcar, ressarcir essa pessoa", diz Gilberto Waller Júnior.
O INSS reforçou que não haverá atendimento em agências. E que essa etapa de identificação não tem prazo para terminar. O governo vem afirmando que vai ressarcir todas as vítimas, mas ainda não apresentou um calendário de pagamentos.
Na Rússia, o presidente Lula disse que o esquema criminoso começou em 2019, no governo Bolsonaro.
"Uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019. A gente poderia ter feito um show de pirotecnia, mas a gente não quer uma manchete de jornal, a gente quer apurar, a gente quer apurar e aquelas entidades que roubaram vão ter seus bens congelados. Nós, desses bens, vamos repatriar o dinheiro para que a gente possa pagar as pessoas", afirmou.
Segundo a Polícia Federal, a investigação têm indícios de que a fraude começou antes, mas os descontos nos benefícios do INSS explodiram e atingiram cifras bilionárias a partir de 2023, já no governo Lula.
Em junho de 2023, as suspeitas foram relatadas ao então Ministro da Previdência Carlos Lupi, do PDT. Mas o governo só foi suspender os descontos agora em abril, depois da operação da Polícia Federal. Lupi entregou o cargo ao presidente Lula no dia 2 de maio.
Menos de um mês antes da operação contra o esquema, o então presidente do INSS Alessandro Stefanutto, negou indícios de fraudes. Ele foi afastado pela Justiça e demitido pelo governo.
Em um ofício de 7 de abril, enviado à Câmara dos Deputados, já com denúncias públicas de descontos indevidos, Stefanutto escreveu que, "naquele momento, não é era possível identificar indício de dolo, fraude ou erro administrativo em relação a possíveis descontos indevidos".
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