Bahia bate recorde de casamentos homoafetivos desde que ato foi regulamentado no Brasil
Foram mais de 800 casamentos em 2024, maior número já registrado no estado. Até maio deste ano, 313 casais da comunidade LGBTQIA+ já oficializaram a união. Maria e Célia comemoram 10 anos de casadas em 2025
Renata Casali
Em 2024, a Bahia registrou o maior número de casamentos homoafetivos do estado desde que o ato foi regulamentado no Brasil, em 2013. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram 835 casamentos registrados apenas no ano passado.
?️? O dado corresponde a um aumento de 136% em relação aos 353 casamentos formalizados no estado em 2023. Até maio deste ano, 313 casais da comunidade LGBTQIA+ já oficializaram a união.
Para a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg), esse crescimento é um reflexo de fatores práticos, como a retomada pós-pandemia, e da maior conscientização sobre os direitos da comunidade. Além disso, a entidade pontua que os cartórios passaram a oferecer atendimento mais humanizado e respaldado por fundamentos jurídicos, o que também pode ter impulsionado a busca pelo serviço.
A escritora, atriz e produtora Maria Prado é uma defensora do matrimônio. Casada há 10 anos com a psicóloga Célia Regina Giudice, ela entende que oficializar a relação não é apenas um ato de amor, mas também um ato político.
"Somos muito românticas e gostamos de celebrar, mas decidimos oficializar a união no civil como uma atitude política. A gente queria reforçar esse casamento, mesmo que fosse dentro do nosso 'micro universo'", contou.
Eu Te Explico #139: orgulho e luta da comunidade LGBTQIAPN+ contra o preconceito e a violência
O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), Daniel Sampaio, concorda com a visão de Maria Prado. Para ele, os registros nos cartórios são ações de cidadania que reforçam os direitos da população LGBTQIA+.
"Cada ato registrado nos cartórios é uma expressão concreta de cidadania. É ali, no Registro Civil, que se consolida o reconhecimento institucional das identidades e dos vínculos afetivos da população LGBTQIA+", afirmou.
Cerimônia de casamento aconteceu em 2015, em Salvador
Renata Casali
Em 2015, Célia e Maria moravam juntas e tinham nove anos de relacionamento. O desejo de celebrar o amor já existia e a expectativa era organizar uma festa para a família e amigos. Mas quando a Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o casamento homoafetivo em todo o território nacional, elas escolheram "casar de papel passado". [Veja como casar no civil ao final da reportagem]
O casal foi um dos primeiros a oficializar a relação na Bahia e decidiu, inclusive, adotar os sobrenomes uma da outra. A cerimônia, que aconteceu em pleno verão soteropolitano na região da Pedra do Sal, em Itapuã, é lembrada com muito carinho.
"Ainda temos muito preconceito ao nosso redor e por isso quanto mais casamentos acontecerem, melhor. Quem puder e quiser casar, case! Assim, as uniões vão se naturalizando".
?️? Enquanto o casamento homoafetivo cresceu na Bahia, a união estável diminuiu. Em 2020, 191 uniões foram oficialmente firmadas. Já em 2024, esse número caiu para 65.
? Como casar no civil?
Os noivos ou noivas precisam ir até o Cartório de Registro Civil da região de residência para dar entrada na habilitação do casamento. Para isso, é preciso apresentar:
certidão de nascimento (no caso dos solteiros);
certidão de casamento com averbação de divórcio (para os divorciados);
certidão de casamento averbada com óbito do cônjuge (para os viúvos);
documento de identidade e comprovante de residência.
Também é preciso levar duas testemunhas maiores de 18 anos e com seus respectivos documentos de identificação.
O valor do casamento é tabelado em cada estado da Federação e pode variar de acordo com a escolha do local da cerimônia — na sede do cartório ou fora dela.
Mudanças de nome e gênero
As mudanças de nome e gênero foram regulamentadas nos cartórios em 2018, através da edição do Provimento nº 73/2018 do CNJ, que estabeleceu o direito. (Saiba como solicitar a alteração de nome e sexo ao final da reportagem)
Em 2014, foram 230 mudanças de nome e gênero na Bahia. O número representa um decréscimo de 4% em relação a 2023, quando foram registrados 240 atos.
Apesar disso, há um aumento de 170% quando se compara 2024 ao primeiro ano de mudanças no estado, em 2019, quando houve 85 registros.
Como alterar nome e gênero?
Para alteração de nome e gênero, é necessário apresentar alguns documentos e passar por uma entrevista. Confira abaixo a lista:
documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência;
comprovante de endereço;
certidões dos distribuidores cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos;
certidões de execução criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho.
⚠️ Não é necessário apresentar nenhum laudo médico ou psicológico para a realização da mudança de nome e gênero.
A emissão dos demais documentos (como RG e CPF) deve ser solicitada diretamente aos órgãos responsáveis.
LEIA TAMBÉM:
Estudo inédito sobre inclusão econômica e geração de renda da população LGBTQIA+ no Brasil será lançado em Salvador
Diversidade sexual: 204 mil baianos se declaram homossexuais ou bissexuais, aponta IBGE
Ambulatório municipal especializado em saúde LGBTQIA+ é inaugurado em Salvador
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Renata Casali
Em 2024, a Bahia registrou o maior número de casamentos homoafetivos do estado desde que o ato foi regulamentado no Brasil, em 2013. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram 835 casamentos registrados apenas no ano passado.
?️? O dado corresponde a um aumento de 136% em relação aos 353 casamentos formalizados no estado em 2023. Até maio deste ano, 313 casais da comunidade LGBTQIA+ já oficializaram a união.
Para a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg), esse crescimento é um reflexo de fatores práticos, como a retomada pós-pandemia, e da maior conscientização sobre os direitos da comunidade. Além disso, a entidade pontua que os cartórios passaram a oferecer atendimento mais humanizado e respaldado por fundamentos jurídicos, o que também pode ter impulsionado a busca pelo serviço.
A escritora, atriz e produtora Maria Prado é uma defensora do matrimônio. Casada há 10 anos com a psicóloga Célia Regina Giudice, ela entende que oficializar a relação não é apenas um ato de amor, mas também um ato político.
"Somos muito românticas e gostamos de celebrar, mas decidimos oficializar a união no civil como uma atitude política. A gente queria reforçar esse casamento, mesmo que fosse dentro do nosso 'micro universo'", contou.
Eu Te Explico #139: orgulho e luta da comunidade LGBTQIAPN+ contra o preconceito e a violência
O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), Daniel Sampaio, concorda com a visão de Maria Prado. Para ele, os registros nos cartórios são ações de cidadania que reforçam os direitos da população LGBTQIA+.
"Cada ato registrado nos cartórios é uma expressão concreta de cidadania. É ali, no Registro Civil, que se consolida o reconhecimento institucional das identidades e dos vínculos afetivos da população LGBTQIA+", afirmou.
Cerimônia de casamento aconteceu em 2015, em Salvador
Renata Casali
Em 2015, Célia e Maria moravam juntas e tinham nove anos de relacionamento. O desejo de celebrar o amor já existia e a expectativa era organizar uma festa para a família e amigos. Mas quando a Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o casamento homoafetivo em todo o território nacional, elas escolheram "casar de papel passado". [Veja como casar no civil ao final da reportagem]
O casal foi um dos primeiros a oficializar a relação na Bahia e decidiu, inclusive, adotar os sobrenomes uma da outra. A cerimônia, que aconteceu em pleno verão soteropolitano na região da Pedra do Sal, em Itapuã, é lembrada com muito carinho.
"Ainda temos muito preconceito ao nosso redor e por isso quanto mais casamentos acontecerem, melhor. Quem puder e quiser casar, case! Assim, as uniões vão se naturalizando".
?️? Enquanto o casamento homoafetivo cresceu na Bahia, a união estável diminuiu. Em 2020, 191 uniões foram oficialmente firmadas. Já em 2024, esse número caiu para 65.
? Como casar no civil?
Os noivos ou noivas precisam ir até o Cartório de Registro Civil da região de residência para dar entrada na habilitação do casamento. Para isso, é preciso apresentar:
certidão de nascimento (no caso dos solteiros);
certidão de casamento com averbação de divórcio (para os divorciados);
certidão de casamento averbada com óbito do cônjuge (para os viúvos);
documento de identidade e comprovante de residência.
Também é preciso levar duas testemunhas maiores de 18 anos e com seus respectivos documentos de identificação.
O valor do casamento é tabelado em cada estado da Federação e pode variar de acordo com a escolha do local da cerimônia — na sede do cartório ou fora dela.
Mudanças de nome e gênero
As mudanças de nome e gênero foram regulamentadas nos cartórios em 2018, através da edição do Provimento nº 73/2018 do CNJ, que estabeleceu o direito. (Saiba como solicitar a alteração de nome e sexo ao final da reportagem)
Em 2014, foram 230 mudanças de nome e gênero na Bahia. O número representa um decréscimo de 4% em relação a 2023, quando foram registrados 240 atos.
Apesar disso, há um aumento de 170% quando se compara 2024 ao primeiro ano de mudanças no estado, em 2019, quando houve 85 registros.
Como alterar nome e gênero?
Para alteração de nome e gênero, é necessário apresentar alguns documentos e passar por uma entrevista. Confira abaixo a lista:
documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência;
comprovante de endereço;
certidões dos distribuidores cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos;
certidões de execução criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho.
⚠️ Não é necessário apresentar nenhum laudo médico ou psicológico para a realização da mudança de nome e gênero.
A emissão dos demais documentos (como RG e CPF) deve ser solicitada diretamente aos órgãos responsáveis.
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