Vereadores aprovam projeto que cria taxa de lixo em Pindamonhangaba; veja como votou cada vereador
Proposta enviada pelo prefeito Ricardo Piorino foi discutida nesta terça-feira (1°) e aprovada por 6 a 5. Taxa de lixo é aprovada por 6 votos a 5 em Pindamonhangaba
Os vereadores de Pindamonhangaba aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), na Câmara Municipal, o projeto de lei da Prefeitura que cria uma taxa de lixo na cidade.
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O texto, de autoria do prefeito Ricardo Piorino (PL), foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira (30) e foi incluído na ordem do dia após parecer favorável das comissões e das assessorias jurídica e contábil do Legislativo.
A proposta prevê a cobrança de uma taxa para custear a coleta, transporte, triagem, tratamento e descarte adequado do lixo produzido na cidade.
De acordo com o projeto, a taxa será cobrada junto ao IPTU, uma vez por ano. O valor varia conforme o tamanho do imóvel e o tipo de uso do terreno.
O projeto passou por votação única no plenário e precisou do voto do presidente da Casa, Marco Mayor (PL), para desempatar. O placar foi 6 a 5 -- veja abaixo como votou cada vereador:
Votaram a favor:
Carlos Moura Magrão (PSD)
Felipe César Filho (PL)
Gari Abençoado (Republicanos)
Marco Mayor (PL)
Professor Everton (Republicanos)
Professor Felipe Guimarães (Podemos)
Votaram contra:
Ana Paula Goffi (União)
Gilson Nagrin (PL)
Norberto Moraes (PP)
Renato Cebola (União)
Rogério Ramos (Podemos)
Veja abaixo um exemplo para imóveis de 250 metros quadrados:
Prefeitura de Pindamonhangaba quer criar taxa de lixo
Reprodução/TV Vanguarda
O texto também estabelece que o atraso ou não pagamento da taxa resultará em multa, além de cobrança de juros e correção monetária. Com a aprovação, a nova taxa começará a ser cobrada a partir de 2026, segundo o projeto.
Taxa de lixo
A taxa do lixo é um tributo municipal criado pagar os custos de coleta, transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.
Esse tributo é previsto no Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pelo Governo Federal, que permite que os municípios cobrem para manter os serviços de coleta e destinação correta dos resíduos.
Após paralisação, coleta de lixo foi retomada em Pindamonhangaba
Vereadores debatem projeto na Câmara de Pindamonhangaba
Gabriel Guimarães/TV Vanguarda
Coleta de lixo e limpeza em Pindamonhangaba
Divulgação/Prefeitura de Pindamonhangaba
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Os vereadores de Pindamonhangaba aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), na Câmara Municipal, o projeto de lei da Prefeitura que cria uma taxa de lixo na cidade.
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O texto, de autoria do prefeito Ricardo Piorino (PL), foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira (30) e foi incluído na ordem do dia após parecer favorável das comissões e das assessorias jurídica e contábil do Legislativo.
A proposta prevê a cobrança de uma taxa para custear a coleta, transporte, triagem, tratamento e descarte adequado do lixo produzido na cidade.
De acordo com o projeto, a taxa será cobrada junto ao IPTU, uma vez por ano. O valor varia conforme o tamanho do imóvel e o tipo de uso do terreno.
O projeto passou por votação única no plenário e precisou do voto do presidente da Casa, Marco Mayor (PL), para desempatar. O placar foi 6 a 5 -- veja abaixo como votou cada vereador:
Votaram a favor:
Carlos Moura Magrão (PSD)
Felipe César Filho (PL)
Gari Abençoado (Republicanos)
Marco Mayor (PL)
Professor Everton (Republicanos)
Professor Felipe Guimarães (Podemos)
Votaram contra:
Ana Paula Goffi (União)
Gilson Nagrin (PL)
Norberto Moraes (PP)
Renato Cebola (União)
Rogério Ramos (Podemos)
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Prefeitura de Pindamonhangaba quer criar taxa de lixo
Reprodução/TV Vanguarda
O texto também estabelece que o atraso ou não pagamento da taxa resultará em multa, além de cobrança de juros e correção monetária. Com a aprovação, a nova taxa começará a ser cobrada a partir de 2026, segundo o projeto.
Taxa de lixo
A taxa do lixo é um tributo municipal criado pagar os custos de coleta, transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.
Esse tributo é previsto no Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pelo Governo Federal, que permite que os municípios cobrem para manter os serviços de coleta e destinação correta dos resíduos.
Após paralisação, coleta de lixo foi retomada em Pindamonhangaba
Vereadores debatem projeto na Câmara de Pindamonhangaba
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Coleta de lixo e limpeza em Pindamonhangaba
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