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Família e estabilidade clínica: como sobrinho que arrancou o coração da tia deixou hospital psiquiátrico em MT para morar em SP

Família e estabilidade clínica: como sobrinho que arrancou o coração da tia deixou hospital psiquiátrico em MT para morar em SP
Por não ter familiares em Mato Grosso, Lumar Costa da Silva, de 34 anos, deverá cumprir medidas de segurança com acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Campinas, no estado de São Paulo, após alta médica. Lumar Costa da Silva, de 34 anos
Arquivo pessoal
A 2ª Vara Criminal do Poder Judiciário de Cuiabá determinou que Lumar Costa da Silva, de 34 anos, que matou e arrancou o coração da tia em 2019, receba alta médica e deixe o Centro Integrado de Atenção Psicossocial à Saúde Adauto Botelho (CIAPS) para morar em São Paulo. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), ele deixou a capital mato-grossense na sexta-feira (20).
Por não ter familiares em Mato Grosso, Lumar passará a cumprir medidas de segurança com acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Campinas (SP), onde será ressocializado sob cuidados do pai, que deverá enviar relatórios periódicos à Justiça. Conforme a decisão assinada na última quarta-feira (18), apesar do diagnóstico de transtorno mental crônico e da periculosidade, a condição clínica atual do paciente permite o manejo adequado, desde que acompanhado por equipe multiprofissional.
Ele deve passar por supervisão constante e um tratamento ambulatorial intensivo contínuo por período indeterminado.
"Por se tratar de uma doença crônica, persistente e incurável é necessário a supervisão constante e tratamento ambulatorial intensivo contínuo por período indeterminado, mesmo após alta médica sob risco de nova crise psicótica e ato delituoso", diz trecho da decisão.
De acordo com o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, o laudo médico atesta que Lumar faz uso de medicação psicotrópica e manifesta estabilidade clínica com juízo crítico preservado.
Mesmo com a alta médica, ele terá que cumprir as seguintes medidas:
Comparecimento mensal ao CAPS III, localizado em Campinas (SP), a fim de ser submetido a tratamento ambulatorial na forma que a instituição sugerir, devendo ser apresentado relatório do cumprimento da medida;
não se ausentar da Comarca de Campinas (SP), sem autorização da Justiça;
não frequentar lugares inapropriados, como casa de prostituição, casa de jogos, bocas de fumo e locais similares;
não ingerir bebida alcoólica ou fazer uso de qualquer espécie de substância entorpecente.
Lumar matou Maria Zélia da Silva, de 55 anos, em julho de 2019, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. Depois, ele levou o coração da vítima e o entregou para uma filha dela. Ele foi absolvido em junho de 2022 e, na época, foi determinado que ficasse internado em hospital de custódia por prazo indeterminado por apresentar risco à sociedade.
Lumar Costa da Silva, de 28 anos, foi preso e ficou em silêncio durante depoimento na delegacia de Sorriso
Portal Sorriso
Relembre o caso
O sobrinho tinha se mudado para Mato Grosso há quatro dias depois de tentar matar a mãe dele em Campinas, São Paulo. O delegado, à época, André Ribeiro, classificou o rapaz como ‘repugnante, monstro e perturbado’.
De acordo com a Polícia Civil, Lumar chegou a Mato Grosso no dia 28 de junho de 2019 para morar com a tia. No mesmo dia, ele entregou currículos na cidade. A família dizia que ele é considerado uma pessoa inteligente e fala duas línguas.
Ele era usuário de drogas e começou a usar entorpecentes na casa dela. Religiosa, a vítima se sentia incomodada com as atitudes do sobrinho. A família arranjou uma quitinete para ele e o rapaz se mudou da casa.
No dia 10 de julho ele prestou depoimento na Polícia Civil e, ao sair, afirmou à imprensa que ouviu 'vozes' do universo que o orientaram a cometer o crime. Ele confessou o crime e disse não estar arrependido.
“Matei e não me arrependo. Eu ouço o universo, o universo fala comigo sempre e me disse: mata ela logo, ela tem que morrer”, declarou, à época.
Maria Zélia da Silva, de 55 anos, foi assassinada em Sorriso
Arquivo pessoal
Oito dias depois ele foi transferido para a Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop. Durante a transferência, Lumar foi flagrado por um agente tentando enforcar outro preso dentro do camburão onde eles eram transportados.
Laudos psiquiátricos
Um laudo entregue à Justiça em 2020 apontou que o sobrinho que matou e arrancou o coração da tia tem transtorno afetivo bipolar e não possui condições de viver em sociedade.
Um segundo laudo foi elaborado. No entanto, a Justiça considerou que foi uma "cópia do primeiro" e também não apresentou a conclusão e nem respondeu aos questionamentos do magistrado. O documento sugeriu que Lumar poderia ter uma patologia, destacou que o profissional de saúde que o acompanha na custódia poderia ser mais preciso no diagnóstico.
O terceiro laudo é do médico psiquiatra forense Rafael de Paula Giusti. Ele diz que, segundo as diretrizes da 5° edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), o homem possui características de Transtorno Afetivo Bipolar.
"Um comprometimento com humor expansível, autoestima grandiosa e atenção a atividades exacerbadamente aumentadas em um período onde apresenta-se mais loquaz que o habitual, seguidos por um período onde há a presença de um humor deprimido associado a sentimentos de inutilidade e pensamentos de morte caracteriza a doença Transtorno Afetivo Bipolar tipo I", diz trecho do laudo.
Segundo o exame, nos vários tipos do transtorno bipolar, há comprometimento do juízo, da crítica e do autocontrole do paciente. Além disso, podem ser observadas alterações ligadas ao aumento de impulsividade, podendo ter um comportamento incisivo e agressivo.
Lumar relatou ao psiquiatra que fazia o uso de substâncias psicoativas como o LSD. Pacientes que possuem esse tipo de transtorno e faz o uso dessas substâncias têm 10 vezes mais probabilidade de cometer crimes violentos em comparação com a população geral.
"Não restam dúvidas que o periciando padeça de Transtorno Afetivo Bipolar, conforme descrito anteriormente. E é inevitável considerar que o fato do periciando ter feito uso de substancias alucinógenas no dia do crime contribuiu para agravamento do quadro do humor e desenvolvimento dos sintomas psicóticos relatados", diz a conclusão do laudo.
De acordo com o laudo, Lumar necessita de tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado.
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