TCE suspende licitação da Cedae de R$ 1,7 bilhão para novo sistema de tratamento de água do Guandu
TCE suspende licitação da Cedae de R$ 1,7 bilhão para novo sistema de tratamento de água do Guandu
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que a Cedae suspenda a licitação bilionária para a construção do novo sistema de tratamento de água do Guandu, após identificar irregularidades no edital.
A obra, orçada em cerca de R$ 1,7 bilhão, tem potencial para beneficiar aproximadamente 3 milhões de moradores da Baixada Fluminense, segundo estimativas da própria companhia.
As propostas das empresas interessadas já haviam sido apresentadas no fim de junho, e o critério de escolha seria o maior desconto oferecido.
No entanto, a licitação foi questionada por uma empresa que alegou falta de transparência na divulgação das composições de preços de diversos itens do projeto.
De acordo com o TCE, os itens não detalhados somam mais de R$ 861 milhões — mais da metade do valor total da contratação.
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O conselheiro relator do caso, Christiano Lacerda Ghuerren, concordou com os argumentos e destacou ainda que a própria Cedae reconheceu que 57 arquivos considerados parte do projeto básico não estavam integralmente disponíveis no início do processo, sendo incluídos apenas posteriormente por meio de uma errata.
Essa é a segunda suspensão de pagamento milionário envolvendo a Cedae em menos de um mês. Em junho, a companhia voltou atrás em um acordo de R$ 267 milhões para indenizar a família do dono de um terreno em Vargem Grande, após o Ministério Público abrir investigação por suspeita de fraude.
Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu
Raoni Alves \ g1
O que diz a Cedae
Em nota, a Cedae informou que recebeu com surpresa a decisão de suspender a licitação para a construção do Novo Guandu. Isso porque, de acordo com a companhia, o edital já havia sido analisado pela conselheira relatora do processo e pela área técnica do TCE, que solicitaram ajustes já acatados pela empresa. A Cedae afirmou que o novo edital foi aprovado pelo plenário do tribunal.
A companhia também declarou que o questionamento foi apresentado por uma empresa que nunca atuou na área de saneamento, não estava participando da licitação e não solicitou nenhum esclarecimento à Cedae antes de recorrer ao TCE.
Diante da decisão do conselheiro, a empresa informou que vai apresentar as justificativas necessárias para garantir o andamento normal da licitação.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que a Cedae suspenda a licitação bilionária para a construção do novo sistema de tratamento de água do Guandu, após identificar irregularidades no edital.
A obra, orçada em cerca de R$ 1,7 bilhão, tem potencial para beneficiar aproximadamente 3 milhões de moradores da Baixada Fluminense, segundo estimativas da própria companhia.
As propostas das empresas interessadas já haviam sido apresentadas no fim de junho, e o critério de escolha seria o maior desconto oferecido.
No entanto, a licitação foi questionada por uma empresa que alegou falta de transparência na divulgação das composições de preços de diversos itens do projeto.
De acordo com o TCE, os itens não detalhados somam mais de R$ 861 milhões — mais da metade do valor total da contratação.
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O conselheiro relator do caso, Christiano Lacerda Ghuerren, concordou com os argumentos e destacou ainda que a própria Cedae reconheceu que 57 arquivos considerados parte do projeto básico não estavam integralmente disponíveis no início do processo, sendo incluídos apenas posteriormente por meio de uma errata.
Essa é a segunda suspensão de pagamento milionário envolvendo a Cedae em menos de um mês. Em junho, a companhia voltou atrás em um acordo de R$ 267 milhões para indenizar a família do dono de um terreno em Vargem Grande, após o Ministério Público abrir investigação por suspeita de fraude.
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O que diz a Cedae
Em nota, a Cedae informou que recebeu com surpresa a decisão de suspender a licitação para a construção do Novo Guandu. Isso porque, de acordo com a companhia, o edital já havia sido analisado pela conselheira relatora do processo e pela área técnica do TCE, que solicitaram ajustes já acatados pela empresa. A Cedae afirmou que o novo edital foi aprovado pelo plenário do tribunal.
A companhia também declarou que o questionamento foi apresentado por uma empresa que nunca atuou na área de saneamento, não estava participando da licitação e não solicitou nenhum esclarecimento à Cedae antes de recorrer ao TCE.
Diante da decisão do conselheiro, a empresa informou que vai apresentar as justificativas necessárias para garantir o andamento normal da licitação.
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