Presidente da Câmara Municipal publica resolução que aumenta salários de vereadores em 97,1% em Presidente Prudente

Novas remunerações entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2029. Presidente da Câmara Municipal, William César Leite (PP), publicou, nesta sexta-feira (4), uma resolução que aumenta os salários de vereadores em 97,1% em Presidente Prudente (SP)
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O presidente da Câmara Municipal, William César Leite (PP), publicou, nesta sexta-feira (4), uma resolução que aumenta os salários de vereadores em 97,1% em Presidente Prudente (SP).
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A nova lei já entrou em vigor nesta sexta-feira, data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOE), mas só produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2029.
Segundo o texto aprovado pelo Poder Legislativo os salários passarão a ser de R$ 17.387,32 para o presidente da Câmara e de R$ 13.826,21 para os demais vereadores.
No mandato de 2025 a 2028, os salários são de:
R$ 10.021,18 para quem ocupa o cargo de presidente da Câmara Municipal; e
de R$ 7.014,82 para os demais 12 integrantes do Poder Legislativo.
Desta forma, os aumentos aprovados foram os seguintes:
73,5% para o presidente da Câmara e
97,1% para os demais vereadores.
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Resolução
Conforme a resolução elaborada pelo Poder Legislativo, o índice de inflação oficial acumulado entre o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2024, sendo este o último período medido, apresenta um percentual acumulado de 97,10%.
“Aplicando-se tal índice acumulado ao valor atual do subsídio do vereador, tem-se o valor atualizado de R$ 13.826,71, que é o valor que está sendo proposto como subsídio dos vereadores para a próxima legislatura. Ou seja, está sendo apenas proposta a reposição da perda inflacionária acumulada nos últimos anos. Deve-se considerar ainda que tal valor proposto representa 39,76% do subsídio do deputado estadual, ou seja, índice abaixo do limite constitucional”, descreveu o documento.
Quanto ao subsídio do presidente da Câmara para a próxima legislatura, foi estabelecido o valor de R$ 17.387,32, que representa o limite constitucional aplicável ao município, qual seja, o índice de 50% do subsídio do deputado estadual.
“Este novo valor proposto refere-se a uma correção de 73,5% em relação ao subsídio atual do presidente, ou seja, índice abaixo da inflação acumulada nos últimos anos”, detalhou a proposta elaborada pelos vereadores.
A justificativa, conforme o projeto, “visa reconhecer a relevância do trabalho legislativo municipal, que envolve a elaboração de leis, fiscalização do Executivo, atendimento às demandas da população e representação dos interesses da comunidade”.
“A ausência de correção inflacionária por mais de uma década compromete a dignidade do cargo, dificultando a manutenção de condições adequadas para o desempenho pleno das funções legislativas. A manutenção de subsídios defasados pode desincentivar a participação de profissionais qualificados na política local, limitando a renovação e a diversidade no Legislativo”, justificam os vereadores.
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