Câmaras do Alto Tietê custaram entre R$ 46,88 e R$ 281,59 por habitante em 2024

Levantamento do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE) aponta que o Legislativo de Arujá obteve o maior gasto por habitante pelo quarto ano seguido. Câmara de Arujá segue com o maior gasto por habitante entre as Casas Legislativas da região
Silmara Helena/ CMA
As Câmaras Municipais do Alto Tietê custaram entre R$ 46,88 e R$ 281,59, por habitante em 2024. É o que mostra o levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na soma de todas as casas legislativas da região, o gasto total foi de R$ 177.270.419,96 no ano passado. O crescimento foi 7,91% em relação a 2023, quando a soma total na região foi de R$ 164.272.762,96.
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De acordo com o TCE, Arujá, pelo quarto ano consecutivo, teve o custo per capita mais alto da região com R$ 281,59. O valor aumentou 7,03% se comparado a 2023, quando gasto por pessoa era de R$ 263,08. O gasto total do Legislativo arujaense, neste ano, foi de R$ 22.803.234,71, com uma população de 89.943 pessoas.
Por outro lado, o gasto per capita da Câmara de Itaquaquecetuba foi de R$ 46,88, o menor da região, mesmo panorama dos últimos dois levantamentos.
No entanto, o TCE indica um aumento de 14,53% comparado a 2023, quando o município gastou R$ 40,93 por pessoa. No total, o valor gasto em 2024 foi de R$ 17.931.334,76, com cerca de 382.521 habitantes.
O Alto Tietê possui cerca de 1,6 milhão de habitantes, conforme aponta o levantamento. No total, são 160 vereadores atuando na região. Mogi das Cruzes é a cidade com maior número de parlamentares, tendo 23 no total.
Gasto e renda
Salesópolis e Santa Isabel são os dois municípios com os maiores gastos de custeio e pessoal. Os índices registrados foram de 18,91% e 18,55%, respectivamente. Guararema, com 5,73%, teve o menor percentual de gasto com custeio e pessoal.
Despesas e arrecadação das Câmaras Municipais do Alto Tietê em 2024
Procurada, a Câmara de Arujá afirmou que as despesas efetuadas pela Casa de Leis se encontram em conformidade com o limite constitucional e prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Câmara de Santa Isabel informou que fará uma análise interna por se tratar de um tema técnico e que vai responder em breve.
Já a Câmara de Salesópolis informou que conta com um número reduzido de funcionários. Desde 2021, são seis, sendo 11 parlamentares.
De acordo com o Legislativo, a despesa de pessoal civil, ativo e inativo teve apenas reposição inflacionária anual. Quanto aos subsídios dos agentes políticos, a Casa manteve os mesmos valores até 2024 (sem reposição inflacionária).
A Câmara conclui que o aumento de gasto pessoal somente aumenta devido a reposição inflacionária e que a queda de 29% para 18,91% se justifica pelo aumento da receita do município. "O índice era alto porque a receita do município era menor. Com o crescimento do lucro nos últimos anos, houve queda no índice", explica a Casa.
Ainda de acordo com o órgão legislativo, a elevação da renda ocorreu devido a repasses inesperados, como R$ 22,5 milhões da Sabesp, como compensação financeira por uma área alagada, entre outros valores.
Mapa das Câmaras
O Mapa das Câmaras está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado (clique aqui). O relatório conta com informações sobre a população de cada município, o total de vereadores e quanto o Poder Legislativo gastou durante 12 meses.
Para o TCE, a divulgação dos valores promovem a transparência e servem como suporte e subsídio para que os conselheiros relatores dos processos de prestação de contas possam emitir julgamentos pela regularidade ou irregularidade no uso do dinheiro público.
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Silmara Helena/ CMA
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De acordo com o TCE, Arujá, pelo quarto ano consecutivo, teve o custo per capita mais alto da região com R$ 281,59. O valor aumentou 7,03% se comparado a 2023, quando gasto por pessoa era de R$ 263,08. O gasto total do Legislativo arujaense, neste ano, foi de R$ 22.803.234,71, com uma população de 89.943 pessoas.
Por outro lado, o gasto per capita da Câmara de Itaquaquecetuba foi de R$ 46,88, o menor da região, mesmo panorama dos últimos dois levantamentos.
No entanto, o TCE indica um aumento de 14,53% comparado a 2023, quando o município gastou R$ 40,93 por pessoa. No total, o valor gasto em 2024 foi de R$ 17.931.334,76, com cerca de 382.521 habitantes.
O Alto Tietê possui cerca de 1,6 milhão de habitantes, conforme aponta o levantamento. No total, são 160 vereadores atuando na região. Mogi das Cruzes é a cidade com maior número de parlamentares, tendo 23 no total.
Gasto e renda
Salesópolis e Santa Isabel são os dois municípios com os maiores gastos de custeio e pessoal. Os índices registrados foram de 18,91% e 18,55%, respectivamente. Guararema, com 5,73%, teve o menor percentual de gasto com custeio e pessoal.
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Procurada, a Câmara de Arujá afirmou que as despesas efetuadas pela Casa de Leis se encontram em conformidade com o limite constitucional e prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Já a Câmara de Salesópolis informou que conta com um número reduzido de funcionários. Desde 2021, são seis, sendo 11 parlamentares.
De acordo com o Legislativo, a despesa de pessoal civil, ativo e inativo teve apenas reposição inflacionária anual. Quanto aos subsídios dos agentes políticos, a Casa manteve os mesmos valores até 2024 (sem reposição inflacionária).
A Câmara conclui que o aumento de gasto pessoal somente aumenta devido a reposição inflacionária e que a queda de 29% para 18,91% se justifica pelo aumento da receita do município. "O índice era alto porque a receita do município era menor. Com o crescimento do lucro nos últimos anos, houve queda no índice", explica a Casa.
Ainda de acordo com o órgão legislativo, a elevação da renda ocorreu devido a repasses inesperados, como R$ 22,5 milhões da Sabesp, como compensação financeira por uma área alagada, entre outros valores.
Mapa das Câmaras
O Mapa das Câmaras está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado (clique aqui). O relatório conta com informações sobre a população de cada município, o total de vereadores e quanto o Poder Legislativo gastou durante 12 meses.
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