Agência recomenda rever concessão da Iguá após esgoto sem tratamento ser lançado no mar da Barra da Tijuca
Agenersa fala em 'inconformidades identificadas' nas obras de modernização da Estação de Tratamento de Esgoto da Barra da Tijuca feitas pela concessionária. Iguá diz que cumpriu todos os ritos de licenciamento para a intervenção. Agência recomenda rever concessão da Iguá após esgoto sem tratamento ser lançado no mar da Barra
A Agência Reguladora de Saneamento Básico do estado recomendou a abertura de um processo para avaliar a perda da concessão da iguá -- empresa que atua em parte da Zona Oeste do Rio.
Como o RJ2 mostrou há duas semanas, a empresa vem jogando esgoto sem tratamento no mar da Barra da Tijuca, enquanto faz obras na estação do bairro.
A Iguá disse que está usando o método possível (veja a íntegra da nota no fim da reportagem).
O documento foi assinado na semana passada. Em quinze páginas, a Procuradoria Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio (Agenersa) fala das "inconformidades identificadas" nas obras de modernização da Estação de Tratamento de Esgoto da Barra da Tijuca feitas pela concessionária Iguá.
Segundo o documento, o desrespeito ao contrato de concessão foi verificado numa vistoria em setembro do ano passado. Os técnicos identificaram irregularidades consideradas relevantes.
Barra da Tijuca
Reprodução/Barra da Tijuca
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Rebaixamento do lençol freático
Em maio de 2022 foram descobertas falhas no tratamento de esgoto e, pelo menos desde julho do ano passado, não existe qualquer tipo de tratamento.
Ainda de acordo com a Agenersa, com essa prática, a Iguá passa por cima de leis estaduais e da legislação federal de meio ambiente.
Além disso, a Agenersa afirma que a Iguá rebaixou o lençol freático sem apresentar "o projeto de impacto ambiental na região", e o lago do Bosque da Barra praticamente secou.
Rebaixamento do lençol freático
Reprodução/TV Globo
Diante do descumprimento de normas ambientais e de indícios de danos ao meio ambiente, a Procuradoria Geral da agência reguladora sugere a abertura de um processo para avaliar a perda da concessão da Iguá, prevista para durar mais 32 anos.
A Agenersa também pede o envio das informações ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
O RJ2 procurou a Iguá, mas nenhum representante da concessionária quis dar entrevista. A empresa enviou um relatório de vistoria técnica da Agenersa de março.
No documento, a agência destaca que a estação continua jogando esgoto in natura no mar e que a Iguá possui as licenças ambientais e das obras dos órgãos competentes (Inea e prefeitura), que permitiriam tal situação atípica.
Mas, três meses depois, tanto o Inea quanto a Agenersa deram informações mais detalhadas. Disseram que a autorização para o lançamento do esgoto no mar tinha prazo máximo de 60 dias corridos.
Ainda de acordo com a Agenersa, os impactos ambientais ocorreram por "questões basicamente econômicas".
Em nota, a Iguá afirmou que o lançamento do esgoto no mar era a única solução possível.
O RJ2 perguntou à Iguá por que os órgãos ambientais não foram comunicados sobre a continuidade do lançamento de esgoto, mas a concessionária não respondeu.
A reportagem também perguntou por que a população não foi avisada sobre o fato de o esgoto estar sendo jogado no mar, sem qualquer tratamento, mas também não recebeu resposta.
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB), que faz parte da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, disse que os órgãos ambientais precisam redobrar a atenção.
“É muito grave isso tudo que tá acontecendo. Isso tem que ser cobrado da agência reguladora, do Inea. E acho que todos nós ambientalistas, preocupados coma natureza, com a Barra da Tijuca, com o Rio de Janeiro, temos que cuidar desse assunto”, disse.
A Iguá anunciou que a obra da estação de tratamento de esgoto da Barra será concluída até o fim deste ano, mas não explicou o motivo do atraso.
De acordo com a Agenersa, a reforma deveria ser concluída no mês que vem, em julho.
O que dizem os citados
Veja a integra da nota da Iguá:
"1. Os ritos de licenciamento para as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Barra foram cumpridos pela Iguá. O início do bypass foi comunicado à Agenersa e ao INEA;
2. Em sistemas de saneamento, o bypass é utilizado durante obras ou manutenções da ETE, garantindo que o fluxo de esgoto não seja interrompido. No caso da ETE da Barra, essa era a única solução possível durante as obras de ampliação e melhorias. As demais soluções seriam inviáveis e impossibilitariam a execução da obra, como é de conhecimento dos órgãos fiscalizadores e reguladores;
3. A concessionária realiza o monitoramento da água do mar na área do emissário submarino e na praia da Barra da Tijuca desde o início de sua operação, em fevereiro de 2022, e ao longo da obra de modernização e ampliação da ETE, iniciada em dezembro de 2023, não identificou alterações nos padrões de qualidade da água nos pontos monitorados e reportados ao Inea em comparação com as análises anteriores;
4. Prova disso é que a Praia da Barra segue própria para o banho nos pontos próximos ao Emissário: canto esquerdo da Reserva do Marapendi e em frente à Avenida Ayrton Senna;
5. Outro ponto importante é que emissários submarinos são sistemas de disposição oceânica, destinados a lançar os esgotos sanitários no meio marinho, afastando-os da costa e aproveitando a grande capacidade de depuração do oceano, em função de seu enorme volume de água. Esse formato é amplamente utilizado no setor de saneamento, no Brasil e no mundo, pois é considerado seguro e eficiente para a disposição de efluentes;
6. A obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Barra será concluída até o final deste ano e vai ampliar em 50% a capacidade de tratamento do esgoto na região de 19 bairros da zona oeste do Rio de Janeiro, na área que compreende Barra, Jacarepaguá e Vargens, impactando positivamente mais de 1,2 milhão de pessoas. O investimento na obra é de cerca de R$ 170 milhões.
7. Na Licença de Instalação da obra da ETE, o Inea afirma que: “...considerando que a ETE Barra apresentou inoperância dos decantadores primários por longo tempo e que tal ocorrência não resultou em prejuízos ao monitoramento ambiental na zona de mistura do emissário e linha da praia, não é esperado que este impacto ocorra em função da paralisação necessária para execução das obras",
Tanto a empresa quanto o Inea afirmam que não identificaram alterações na qualidade da água do mar da Barra desde o início das obras.
O RJ2 perguntou à Agenersa por que o relatório de março dizia que a Iguá tinha licença para despejar o esgoto in natura, mas a agência não respondeu.
A Agência Reguladora de Saneamento Básico do estado recomendou a abertura de um processo para avaliar a perda da concessão da iguá -- empresa que atua em parte da Zona Oeste do Rio.
Como o RJ2 mostrou há duas semanas, a empresa vem jogando esgoto sem tratamento no mar da Barra da Tijuca, enquanto faz obras na estação do bairro.
A Iguá disse que está usando o método possível (veja a íntegra da nota no fim da reportagem).
O documento foi assinado na semana passada. Em quinze páginas, a Procuradoria Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio (Agenersa) fala das "inconformidades identificadas" nas obras de modernização da Estação de Tratamento de Esgoto da Barra da Tijuca feitas pela concessionária Iguá.
Segundo o documento, o desrespeito ao contrato de concessão foi verificado numa vistoria em setembro do ano passado. Os técnicos identificaram irregularidades consideradas relevantes.
Barra da Tijuca
Reprodução/Barra da Tijuca
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Rebaixamento do lençol freático
Em maio de 2022 foram descobertas falhas no tratamento de esgoto e, pelo menos desde julho do ano passado, não existe qualquer tipo de tratamento.
Ainda de acordo com a Agenersa, com essa prática, a Iguá passa por cima de leis estaduais e da legislação federal de meio ambiente.
Além disso, a Agenersa afirma que a Iguá rebaixou o lençol freático sem apresentar "o projeto de impacto ambiental na região", e o lago do Bosque da Barra praticamente secou.
Rebaixamento do lençol freático
Reprodução/TV Globo
Diante do descumprimento de normas ambientais e de indícios de danos ao meio ambiente, a Procuradoria Geral da agência reguladora sugere a abertura de um processo para avaliar a perda da concessão da Iguá, prevista para durar mais 32 anos.
A Agenersa também pede o envio das informações ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
O RJ2 procurou a Iguá, mas nenhum representante da concessionária quis dar entrevista. A empresa enviou um relatório de vistoria técnica da Agenersa de março.
No documento, a agência destaca que a estação continua jogando esgoto in natura no mar e que a Iguá possui as licenças ambientais e das obras dos órgãos competentes (Inea e prefeitura), que permitiriam tal situação atípica.
Mas, três meses depois, tanto o Inea quanto a Agenersa deram informações mais detalhadas. Disseram que a autorização para o lançamento do esgoto no mar tinha prazo máximo de 60 dias corridos.
Ainda de acordo com a Agenersa, os impactos ambientais ocorreram por "questões basicamente econômicas".
Em nota, a Iguá afirmou que o lançamento do esgoto no mar era a única solução possível.
O RJ2 perguntou à Iguá por que os órgãos ambientais não foram comunicados sobre a continuidade do lançamento de esgoto, mas a concessionária não respondeu.
A reportagem também perguntou por que a população não foi avisada sobre o fato de o esgoto estar sendo jogado no mar, sem qualquer tratamento, mas também não recebeu resposta.
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB), que faz parte da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, disse que os órgãos ambientais precisam redobrar a atenção.
“É muito grave isso tudo que tá acontecendo. Isso tem que ser cobrado da agência reguladora, do Inea. E acho que todos nós ambientalistas, preocupados coma natureza, com a Barra da Tijuca, com o Rio de Janeiro, temos que cuidar desse assunto”, disse.
A Iguá anunciou que a obra da estação de tratamento de esgoto da Barra será concluída até o fim deste ano, mas não explicou o motivo do atraso.
De acordo com a Agenersa, a reforma deveria ser concluída no mês que vem, em julho.
O que dizem os citados
Veja a integra da nota da Iguá:
"1. Os ritos de licenciamento para as obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Barra foram cumpridos pela Iguá. O início do bypass foi comunicado à Agenersa e ao INEA;
2. Em sistemas de saneamento, o bypass é utilizado durante obras ou manutenções da ETE, garantindo que o fluxo de esgoto não seja interrompido. No caso da ETE da Barra, essa era a única solução possível durante as obras de ampliação e melhorias. As demais soluções seriam inviáveis e impossibilitariam a execução da obra, como é de conhecimento dos órgãos fiscalizadores e reguladores;
3. A concessionária realiza o monitoramento da água do mar na área do emissário submarino e na praia da Barra da Tijuca desde o início de sua operação, em fevereiro de 2022, e ao longo da obra de modernização e ampliação da ETE, iniciada em dezembro de 2023, não identificou alterações nos padrões de qualidade da água nos pontos monitorados e reportados ao Inea em comparação com as análises anteriores;
4. Prova disso é que a Praia da Barra segue própria para o banho nos pontos próximos ao Emissário: canto esquerdo da Reserva do Marapendi e em frente à Avenida Ayrton Senna;
5. Outro ponto importante é que emissários submarinos são sistemas de disposição oceânica, destinados a lançar os esgotos sanitários no meio marinho, afastando-os da costa e aproveitando a grande capacidade de depuração do oceano, em função de seu enorme volume de água. Esse formato é amplamente utilizado no setor de saneamento, no Brasil e no mundo, pois é considerado seguro e eficiente para a disposição de efluentes;
6. A obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Barra será concluída até o final deste ano e vai ampliar em 50% a capacidade de tratamento do esgoto na região de 19 bairros da zona oeste do Rio de Janeiro, na área que compreende Barra, Jacarepaguá e Vargens, impactando positivamente mais de 1,2 milhão de pessoas. O investimento na obra é de cerca de R$ 170 milhões.
7. Na Licença de Instalação da obra da ETE, o Inea afirma que: “...considerando que a ETE Barra apresentou inoperância dos decantadores primários por longo tempo e que tal ocorrência não resultou em prejuízos ao monitoramento ambiental na zona de mistura do emissário e linha da praia, não é esperado que este impacto ocorra em função da paralisação necessária para execução das obras",
Tanto a empresa quanto o Inea afirmam que não identificaram alterações na qualidade da água do mar da Barra desde o início das obras.
O RJ2 perguntou à Agenersa por que o relatório de março dizia que a Iguá tinha licença para despejar o esgoto in natura, mas a agência não respondeu.
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