O que é o seguro prestamista, acionado por marido acusado de matar esposa envenenada
MP aponta que o médico Luiz Antonio Garnica acionou seguro para quitar parte do financiamento de um apartamento que tinha com a professora Larissa Rodrigues. Polícia diz que médico se beneficiou financeiramente da morte de esposa envenenada
O médico Luiz Antonio Garnica e a mãe dele, Elizabete Arrabaça, são acusados de matar a professora de pilates Larissa Rodrigues envenenada em março, em Ribeirão Preto (SP).
A denúncia do Ministério Público aponta que Garnica acionou um seguro para quitar parte do financiamento do apartamento onde vivia com a esposa logo após o crime.
Ainda segundo a denúncia, o imóvel, apesar de financiado, entraria na partilha de bens do casal. Larissa havia acabado de descobrir que o marido mantinha um relacionamento extraconjugal e queria o divórcio.
O MP acusa Garnica e a mãe de matarem a vítima para manter o patrimônio nas mãos do médico, que estava endividado.
Prédio em bairro da zona Sul de Ribeirão Preto, SP, onde Larissa Rodrigues vivia com o médico Luiz Antonio Garnica
Reprodução/EPTV
Uso de seguro em caso de morte de um cônjuge
As revelações da investigação da Polícia Civil e do Ministério Público podem complicar ainda mais a situação de Garnica.
De acordo com o advogado Fernando Corrêa da Silva Filho, especialista em direito contratual, a quitação do financiamento por meio de um seguro prestamista é uma medida prevista em caso de morte de uma das partes. No entanto, o cenário pode mudar radicalmente com a comprovação do envolvimento de Garnica na morte da esposa.
Diante das novas evidências, a seguradora e a instituição financeira podem contestar essa quitação.
"Esse é um contrato que chama contrato prestamista, que serve para garantir o pagamento do financiamento no caso de óbito de alguma das partes. Pelo que consta, esse contrato teria sido quitado, porém, agora com os novos elementos, com as suspeitas que existem perante o caso, provavelmente a seguradora e a instituição financeira podem discutir essa questão, para saber se houve uma ação de má-fé, alguma omissão dolosa relativa ao óbito. Então, tudo isso pode vir à tona e ocasionar efeitos em relação a esse contrato que aparentemente foi quitado", explica o advogado.
Silva Filho ressalta que as regras legais, presentes no Código Civil, garantem a boa-fé das partes no contrato de seguro.
"As partes têm que agir com honestidade, com diligência em informar as questões que são inerentes ao contrato de seguro. Isso é uma disposição do Código Civil, ou seja, está na lei, na parte que regula o contrato de seguro, e as partes são responsabilizadas caso elas agravem o risco da seguradora."
Caso seja comprovado o envolvimento de Garnica, que seria beneficiário do seguro na morte de Larissa, a seguradora pode buscar a revisão judicial da quitação.
"Nesse caso, se ficar comprovado lá na frente, lembrando que aqui nós estamos falando de uma suspeita, algum envolvimento dele, que seria um beneficiário desse seguro, isso pode ser objeto de uma revisão, inclusive de uma indenização pelo benefício que aconteceu em decorrência do acionamento desse seguro", afirma o advogado.
Ele esclarece que, como a quitação já foi autorizada, a seguradora teria que acionar a Justiça para revisar o ato jurídico.
"Pelo que consta é que já teria sido quitado e a seguradora teria que acionar a justiça para fazer uma revisão em relação a esse ato jurídico que foi perfeito e acabado, assim que a gente chama. Então o juiz teria que declarar que foi inválido, que teve alguma infração com essas regras da lei, para que voltasse a viger a situação anterior. Precisa sim de uma discussão judicial, já que já foi, pelo que consta, autorizado a quitação com acionamento do seguro."
Larissa Rodrigues, o médico Luiz Antonio Garnica e a cachorra do casal, Pandora, em Ribeirão Preto, SP
Reprodução/Redes sociais
LEIA TAMBÉM:
Acusado de matar esposa envenenada, médico apresentou amante à mãe um mês após o crime, diz MP
Marido acessou contas da esposa e quitou parte de imóvel após matá-la envenenada em Ribeirão Preto, diz MP
Marido foi o mandante e sogra a executora do assassinato de professora de pilates em Ribeirão Preto, conclui polícia
Professora e cunhada mortas por envenenamento: o que se sabe sobre os dois casos
Caso Larissa: O que dizem as defesas de marido e sogra suspeitos de matar professora após conclusão de inquérito
Médico avisou amante sobre morte da esposa e fingiu estar abalado, diz promotor
O que se sabe sobre o crime?
Larissa morreu no dia 22 de março, vítima de envenenamento por "chumbinho", substância ilegal para matar ratos.
De acordo com o Ministério Público, a morte foi premeditada e, por dias, Larissa Rodrigues recebeu doses de chumbinho colocadas em medicamentos e em alimentos, acreditando que estava doente e sob cuidados do marido médico e da sogra. Em uma carta enviada aos investigadores, Elizabete chegou a mencionar o ato, alegando ter sido acidental.
Na última quinta-feira (3), a Justiça tornou réus Garnica e Arrabaça ao aceitar a denúncia do Ministério Público por feminicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da professora.
Garnica ainda é acusado de fraude processual, por ter alterado a cena do crime no dia em que Larissa foi encontrada morta no apartamento em que vivia com ele.
Na decisão que tornou os dois réus, o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais, também converteu a prisão temporária deles em preventiva e determinou a quebra do sigilo bancário de Larissa, Garnica e Elizabete.
De morte à denúncia do MP: veja cronologia do caso Larissa Rodrigues
Motivação do crime
A Promotoria acusa Garnica de envenenar a esposa com a ajuda da mãe. Trechos do relatório indicam que uma crise se intensificou após Larissa descobrir uma traição do marido no início de março e manifestar o desejo de divórcio.
O imóvel, no Jardim Botânico, área nobre de Ribeirão Preto, financiado por ele e Larissa, era um ponto de atrito para o casal, que vivia um momento conturbado. Garnica não concordava com a divisão do apartamento financiado.
Segundo o MP, embora estivesse apaixonado pela amante, Garnica também não aceitava o fim do relacionamento de 18 anos com Larissa. Ele ameaçou matá-la com uma injeção letal e quebrar a casa deles.
"Visualizando as mensagens entre o casal, podemos perceber que havia um atrito relacionado ao fato da vítima ter descoberto no começo do mês de março sobre o relacionamento extraconjugal de Luiz. Sendo que na noite de 21 de março - um dia antes da morte de Larissa - ela lhe avisou que procuraria um advogado no começo da semana seguinte para efetivar o divórcio, fato esse que não era aceito por Luiz, pois o mesmo não aceitava a divisão do apartamento que ambos tinham em conjunto, apesar de financiado", aponta o relatório.
A análise das mensagens trocadas entre o casal mostra que o médico estava em um impasse, não querendo abrir mão nem da amante nem do apartamento. Larissa, por sua vez, já havia deixado claro que não sairia do imóvel, pois considerava que a traição partiu dele.
Luiz Antônio Garnica, Larissa Rodrigues, Elizabete Arrabaça, Ribeirão Preto, SP
Reprodução/g1
Movimentações bancárias
De acordo com a investigação, após a morte, Garnica demonstrou imediata preocupação com o patrimônio de Larissa. Veja as movimentações identificadas pela polícia:
24 de março: Garnica acessou a conta da esposa para pagar o IPVA do veículo dela e pesquisou seus extratos bancários
26 de março: Garnica comunicou à Caixa Econômica Federal o falecimento de Larissa para quitar parte do financiamento imobiliário do apartamento do casal com o seguro
30 de março: Garnica criou um documento sobre nova senha para um portal de seguros do qual Larissa era cliente
Logo após a morte, ele passou a pesquisar por temas como 'seguros e operações imobiliárias', 'fundo de garantia e rescisão contratual pós falecimento' e 'tabela Fipe do veículo Creta/2019', o que demonstra fria preocupação com o patrimônio da vítima e com as vantagens financeiras advindas de sua morte.
Em depoimento à polícia, o gerente de um banco havia apontado as tentativas de transações feitas por Garnica na conta da esposa, sendo que chegou a gastar R$ 2,5 mil para pagar uma conta de farmácia com o cartão de débito dela.
Para a polícia, o médico tinha pressa para assegurar a totalidade do apartamento e persistente interesse em acessar os bens da vítima.
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto e região
j
O médico Luiz Antonio Garnica e a mãe dele, Elizabete Arrabaça, são acusados de matar a professora de pilates Larissa Rodrigues envenenada em março, em Ribeirão Preto (SP).
A denúncia do Ministério Público aponta que Garnica acionou um seguro para quitar parte do financiamento do apartamento onde vivia com a esposa logo após o crime.
Ainda segundo a denúncia, o imóvel, apesar de financiado, entraria na partilha de bens do casal. Larissa havia acabado de descobrir que o marido mantinha um relacionamento extraconjugal e queria o divórcio.
O MP acusa Garnica e a mãe de matarem a vítima para manter o patrimônio nas mãos do médico, que estava endividado.
Prédio em bairro da zona Sul de Ribeirão Preto, SP, onde Larissa Rodrigues vivia com o médico Luiz Antonio Garnica
Reprodução/EPTV
Uso de seguro em caso de morte de um cônjuge
As revelações da investigação da Polícia Civil e do Ministério Público podem complicar ainda mais a situação de Garnica.
De acordo com o advogado Fernando Corrêa da Silva Filho, especialista em direito contratual, a quitação do financiamento por meio de um seguro prestamista é uma medida prevista em caso de morte de uma das partes. No entanto, o cenário pode mudar radicalmente com a comprovação do envolvimento de Garnica na morte da esposa.
Diante das novas evidências, a seguradora e a instituição financeira podem contestar essa quitação.
"Esse é um contrato que chama contrato prestamista, que serve para garantir o pagamento do financiamento no caso de óbito de alguma das partes. Pelo que consta, esse contrato teria sido quitado, porém, agora com os novos elementos, com as suspeitas que existem perante o caso, provavelmente a seguradora e a instituição financeira podem discutir essa questão, para saber se houve uma ação de má-fé, alguma omissão dolosa relativa ao óbito. Então, tudo isso pode vir à tona e ocasionar efeitos em relação a esse contrato que aparentemente foi quitado", explica o advogado.
Silva Filho ressalta que as regras legais, presentes no Código Civil, garantem a boa-fé das partes no contrato de seguro.
"As partes têm que agir com honestidade, com diligência em informar as questões que são inerentes ao contrato de seguro. Isso é uma disposição do Código Civil, ou seja, está na lei, na parte que regula o contrato de seguro, e as partes são responsabilizadas caso elas agravem o risco da seguradora."
Caso seja comprovado o envolvimento de Garnica, que seria beneficiário do seguro na morte de Larissa, a seguradora pode buscar a revisão judicial da quitação.
"Nesse caso, se ficar comprovado lá na frente, lembrando que aqui nós estamos falando de uma suspeita, algum envolvimento dele, que seria um beneficiário desse seguro, isso pode ser objeto de uma revisão, inclusive de uma indenização pelo benefício que aconteceu em decorrência do acionamento desse seguro", afirma o advogado.
Ele esclarece que, como a quitação já foi autorizada, a seguradora teria que acionar a Justiça para revisar o ato jurídico.
"Pelo que consta é que já teria sido quitado e a seguradora teria que acionar a justiça para fazer uma revisão em relação a esse ato jurídico que foi perfeito e acabado, assim que a gente chama. Então o juiz teria que declarar que foi inválido, que teve alguma infração com essas regras da lei, para que voltasse a viger a situação anterior. Precisa sim de uma discussão judicial, já que já foi, pelo que consta, autorizado a quitação com acionamento do seguro."
Larissa Rodrigues, o médico Luiz Antonio Garnica e a cachorra do casal, Pandora, em Ribeirão Preto, SP
Reprodução/Redes sociais
LEIA TAMBÉM:
Acusado de matar esposa envenenada, médico apresentou amante à mãe um mês após o crime, diz MP
Marido acessou contas da esposa e quitou parte de imóvel após matá-la envenenada em Ribeirão Preto, diz MP
Marido foi o mandante e sogra a executora do assassinato de professora de pilates em Ribeirão Preto, conclui polícia
Professora e cunhada mortas por envenenamento: o que se sabe sobre os dois casos
Caso Larissa: O que dizem as defesas de marido e sogra suspeitos de matar professora após conclusão de inquérito
Médico avisou amante sobre morte da esposa e fingiu estar abalado, diz promotor
O que se sabe sobre o crime?
Larissa morreu no dia 22 de março, vítima de envenenamento por "chumbinho", substância ilegal para matar ratos.
De acordo com o Ministério Público, a morte foi premeditada e, por dias, Larissa Rodrigues recebeu doses de chumbinho colocadas em medicamentos e em alimentos, acreditando que estava doente e sob cuidados do marido médico e da sogra. Em uma carta enviada aos investigadores, Elizabete chegou a mencionar o ato, alegando ter sido acidental.
Na última quinta-feira (3), a Justiça tornou réus Garnica e Arrabaça ao aceitar a denúncia do Ministério Público por feminicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da professora.
Garnica ainda é acusado de fraude processual, por ter alterado a cena do crime no dia em que Larissa foi encontrada morta no apartamento em que vivia com ele.
Na decisão que tornou os dois réus, o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais, também converteu a prisão temporária deles em preventiva e determinou a quebra do sigilo bancário de Larissa, Garnica e Elizabete.
De morte à denúncia do MP: veja cronologia do caso Larissa Rodrigues
Motivação do crime
A Promotoria acusa Garnica de envenenar a esposa com a ajuda da mãe. Trechos do relatório indicam que uma crise se intensificou após Larissa descobrir uma traição do marido no início de março e manifestar o desejo de divórcio.
O imóvel, no Jardim Botânico, área nobre de Ribeirão Preto, financiado por ele e Larissa, era um ponto de atrito para o casal, que vivia um momento conturbado. Garnica não concordava com a divisão do apartamento financiado.
Segundo o MP, embora estivesse apaixonado pela amante, Garnica também não aceitava o fim do relacionamento de 18 anos com Larissa. Ele ameaçou matá-la com uma injeção letal e quebrar a casa deles.
"Visualizando as mensagens entre o casal, podemos perceber que havia um atrito relacionado ao fato da vítima ter descoberto no começo do mês de março sobre o relacionamento extraconjugal de Luiz. Sendo que na noite de 21 de março - um dia antes da morte de Larissa - ela lhe avisou que procuraria um advogado no começo da semana seguinte para efetivar o divórcio, fato esse que não era aceito por Luiz, pois o mesmo não aceitava a divisão do apartamento que ambos tinham em conjunto, apesar de financiado", aponta o relatório.
A análise das mensagens trocadas entre o casal mostra que o médico estava em um impasse, não querendo abrir mão nem da amante nem do apartamento. Larissa, por sua vez, já havia deixado claro que não sairia do imóvel, pois considerava que a traição partiu dele.
Luiz Antônio Garnica, Larissa Rodrigues, Elizabete Arrabaça, Ribeirão Preto, SP
Reprodução/g1
Movimentações bancárias
De acordo com a investigação, após a morte, Garnica demonstrou imediata preocupação com o patrimônio de Larissa. Veja as movimentações identificadas pela polícia:
24 de março: Garnica acessou a conta da esposa para pagar o IPVA do veículo dela e pesquisou seus extratos bancários
26 de março: Garnica comunicou à Caixa Econômica Federal o falecimento de Larissa para quitar parte do financiamento imobiliário do apartamento do casal com o seguro
30 de março: Garnica criou um documento sobre nova senha para um portal de seguros do qual Larissa era cliente
Logo após a morte, ele passou a pesquisar por temas como 'seguros e operações imobiliárias', 'fundo de garantia e rescisão contratual pós falecimento' e 'tabela Fipe do veículo Creta/2019', o que demonstra fria preocupação com o patrimônio da vítima e com as vantagens financeiras advindas de sua morte.
Em depoimento à polícia, o gerente de um banco havia apontado as tentativas de transações feitas por Garnica na conta da esposa, sendo que chegou a gastar R$ 2,5 mil para pagar uma conta de farmácia com o cartão de débito dela.
Para a polícia, o médico tinha pressa para assegurar a totalidade do apartamento e persistente interesse em acessar os bens da vítima.
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto e região
j
Para ler a notícia completa, acesse o link original:
2 curtidas
Notícias Relacionadas
Não há mais notícias para carregar
Comentários 0