Polícia investiga fraudes em contratos de empresa com escolas públicas na Grande Natal; prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão

Casal é suspeito de liderar esquema desde 2018. Segundo polícia, empresa fraudava documentos para conseguir contratos por dispensa de licitação. Polícia investiga fraudes em contratos de empresa com escolas no RN
Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (14) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga um esquema de falsificação de documentos e fraudes em contratações públicas com escolas da rede estadual e municipal da Grande Natal.
O principal alvo da Operação Apáte é um casal suspeito de liderar o esquema criminoso desde 2018. A polícia aponta que uma empresa fraudava documentos para conseguir contratos por dispensa de licitação com escolas públicas, para serviços diversos.
Segundo as autoridades, o prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão.
Os policiais cumpriram sete mandados de busca e apreensão em dois imóveis residenciais em Natal, um estabelecimento comercial em Parnamirim, duas escolas localizadas em Parnamirim e Nísia Floresta, além da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim e da Secretaria Estadual de Educação.
A ação é conduzida pela Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot).
Investigação
A investigação começou a partir de informações encaminhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RN), que identificou a falsificação de notas fiscais destinadas às escolas.
Apesar de estar inapta para emissão de documentos fiscais, a empresa investigada utilizava dados de notas emitidas anteriormente para confeccionar documentos falsos, que eram apresentados às instituições de ensino pada dar aparência de legalidade a contratos firmados por dispensa de licitação.
O esquema envolvia ainda a produção de documentos de regularidade fiscal, trabalhista e empresarial e orçamentos forjados.
"Entre os documentos falsificados, constam certidões negativas de débitos nas esferas municipal, estadual e federal, bem como declarações de regularidade trabalhista, todos utilizados para simular a legalidade da empresa e viabilizar sua contratação junto a órgãos públicos", informou a polícia.
De acordo com os investigadores, as apurações revelaram a existência de códigos de autenticação inválidos ou inexistentes, e a repetição dos mesmos números em diferentes processos, evidenciando um padrão de fraudes.
A ação resultou também na aplicação de quatro medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados, incluindo a proibição de deixarem a comarca e de manterem contato entre si.
"A nossa gestão está absolutamente tranquila em relação a esse processo de investigação, porque é uma determinação da governadora nenhum tipo de complacência em relação ao uso indevido do recurso público", afirmou a secretária de Educação do RN, Socorro Batista.
A secretária ainda explicou que cada escola da rede estadual com recursos próprios para compra de material e contratação de serviços.
"Constatado algum envolvimento de servidor público, nós não pensaremos duas vezes para tomar as providências, para afastar e punir esse servidor", afirmou a secretária de Educação do RN, Socorro Batista.
Secretária de Educação do RN fala sobre fraudes em contratos de empresa com escolas
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