Morte de bebê em creche clandestina aconteceu por imprudência de casal proprietário, conclui polícia
Casal foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Defesa diz que situação se trata de uma fatalidade. Polícia conclui inquérito que investiga morte de bebê
O casal proprietário de uma creche clandestina em Curitiba foi indiciado pela morte do bebê Gael Henry Cunha de Oliveira, de três meses. Eles respondem por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. O nome deles não foi divulgado.
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O bebê morreu em maio, depois que se engasgou enquanto estava sob os cuidados do casal. As investigações apontaram que após ser alimentado com uma mamadeira, foi colocado para dormir. Minutos depois, a mulher percebeu que ele estava com os lábios roxos e sem sinais vitais.
"Entendo que eles foram negligentes, mas não entendo que houve dolo, ou sequer dolo eventual, quando a pessoa assume o risco prevê e aceita o resultado fatídico. Não há indícios que isso tenha acontecido. A gente entende que eles realmente não tinham a menor intenção de causar esse mal, mas aconteceu e vão ser responsabilizados por isso", afirmou o delegado Fabiano Oliveira.
Ainda segundo Oliveira, o casal não tem histórico criminal, atuavam clandestinamente no cuidado de crianças há mais de 12 anos e que, neste período, nunca tiverem registros de maus-tratos ou incidentes.
Por meio de nota, advogado Júnior Ribeiro, responsável pela defesa do casal, afirmou que não há qualquer elemento que aponte conduta dolosa ou negligente grave por parte dos responsáveis pelo atendimento à criança. Disse ainda que a situação se trata de uma fatalidade.
Com a conclusão do inquérito, o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se apresenta denúncia contra o casal, ou não.
Eles respondem em liberdade.
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Número excessivo de crianças
Gael, de 3 meses, morreu enquanto estava sob os cuidados de um casal na creche clandestina
Arquivo Familiar
O inquérito policial concluiu que o casal agiu com imprudência, ao aceitar um número excessivo de crianças, e com negligência, pela supervisão inadequada do bebê, que, em razão da idade, demandava atenção e vigilância constantes.
Segundo a polícia, no dia em que Gael morreu, cerca de 20 crianças estavam na casa sob os cuidados do casal.
Os responsáveis de outras crianças relataram à polícia que deixaram as crianças no local porque as creches da rede municipal de ensino estavam fechadas pela manhã e, por conta disso, não tinham onde deixá-las.
Conforme a Prefeitura de Curitiba, naquele dia, os professores estavam em atividades pedagógicas para a elaboração da avaliação das crianças no trimestre. Ela estava prevista no calendário escolar e, por isso, não houve atendimento pela manhã.
As investigações apontaram também que o casal já tinha recebido visitas da Vigilância Sanitária e do Conselho Tutelar entre os anos de 2022 e 2023, após denúncias.
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Alerta
Além do indiciamento, a Polícia Civil determinou o envio de ofícios à Administração Regional do Tatuquara, à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura de Curitiba.
O objetivo, conforme a polícia, é alertar para os riscos do fechamento simultâneo de unidades educacionais e solicitar que, em situações excepcionais, seja adotado um regime de revezamento, a fim de não prejudicar a prestação de serviço à população da região.
Conforme a polícia, uma cópia do inquérito também será encaminhada à Promotoria da Infância do Ministério Público do Paraná.
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O bebê morreu em maio, depois que se engasgou enquanto estava sob os cuidados do casal. As investigações apontaram que após ser alimentado com uma mamadeira, foi colocado para dormir. Minutos depois, a mulher percebeu que ele estava com os lábios roxos e sem sinais vitais.
"Entendo que eles foram negligentes, mas não entendo que houve dolo, ou sequer dolo eventual, quando a pessoa assume o risco prevê e aceita o resultado fatídico. Não há indícios que isso tenha acontecido. A gente entende que eles realmente não tinham a menor intenção de causar esse mal, mas aconteceu e vão ser responsabilizados por isso", afirmou o delegado Fabiano Oliveira.
Ainda segundo Oliveira, o casal não tem histórico criminal, atuavam clandestinamente no cuidado de crianças há mais de 12 anos e que, neste período, nunca tiverem registros de maus-tratos ou incidentes.
Por meio de nota, advogado Júnior Ribeiro, responsável pela defesa do casal, afirmou que não há qualquer elemento que aponte conduta dolosa ou negligente grave por parte dos responsáveis pelo atendimento à criança. Disse ainda que a situação se trata de uma fatalidade.
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Segundo a polícia, no dia em que Gael morreu, cerca de 20 crianças estavam na casa sob os cuidados do casal.
Os responsáveis de outras crianças relataram à polícia que deixaram as crianças no local porque as creches da rede municipal de ensino estavam fechadas pela manhã e, por conta disso, não tinham onde deixá-las.
Conforme a Prefeitura de Curitiba, naquele dia, os professores estavam em atividades pedagógicas para a elaboração da avaliação das crianças no trimestre. Ela estava prevista no calendário escolar e, por isso, não houve atendimento pela manhã.
As investigações apontaram também que o casal já tinha recebido visitas da Vigilância Sanitária e do Conselho Tutelar entre os anos de 2022 e 2023, após denúncias.
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