Financiamento, metas e combustíveis: veja três desafios que o governo Lula prevê nas negociações da COP30

País sediará conferência do clima em novembro deste ano, em Belém (PA). Lula tem dito que planeta está 'farto' de promessas não cumpridas e que é o momento de agir. O Brasil sediará em novembro deste ano a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) e, para além dos desafios relacionados à preparação do evento – como rede hoteleira, infraestrutura e segurança –, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também prevê desafios relacionados às negociações climáticas.
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Nesse cenário, o governo decidiu, por exemplo, nomear como presidente da COP30 o diplomata André Correa do Lago, reconhecido internacionalmente pela habilidade em fazer negociações na área ambiental.
Em entrevista publicada na página oficial da conferência, o próprio presidente da COP30 disse que a saída dos Estados Unidos do Acordo do Clima de Paris terá impacto nas negociações.
Assinado em 2015, o acordo prevê medidas que os países devem adotar para tentar conter o aquecimento global e, como os Estados Unidos são a maior economia do mundo e o segundo maior emissor de gases do efeito estufa, especialistas vêm dizendo que o movimento do governo Donald Trump pode influenciar outros países, prejudicando o combate às mudanças climáticas.
A cerca de sete meses da COP30, integrantes do governo já apresentaram alguns desafios que o país terá nas negociações, entre os quais:
Metas climáticas dos países;
Financiamento climático;
Combustíveis fósseis.
Em declarações recentes em fóruns internacionais, o presidente Lula tem afirmado que o planeta está "farto" de promessas não cumpridas e que a COP30 precisa marcar uma posição dos países no sentido de implementar os acordos já firmados anteriormente.
André Correa do Lago, presidente da COP 30
Matheus Campos/Amcham
Metas climáticas dos países
Até o momento, somente 19 dos 195 países que estão no Acordo do Clima de Paris apresentaram as metas climáticas (NDCs, na sigla em inglês), o que representa cerca de 10% do total.
?As NDCs são consideradas o principal instrumento do Acordo de Paris para que os países se comprometam com a redução das emissões e ações de combate às mudanças do clima. Essas metas são estabelecidas pelos próprios países como forma de reduzir as emissões de gases do efeito estufa para evitar que o planeta aumente a temperatura em mais de 1,5 grau.
As metas a serem cumpridas até 2035 deveriam ter sido apresentadas às Nações Unidas em fevereiro deste ano. Porém, com a baixa adesão dos países, o prazo foi estendido até setembro.
Diante disso, a ONU e o Brasil têm tentado mobilizar os países a apresentar dentro do prazo essas metas atualizadas. Nesta semana, houve uma reunião do presidente Lula com o secretário-geral da organização, Antonio Gutérres, além de países convidados para discutir as mudanças climáticas e a chamada transição energética.
Sem as NDCs, dizem especialistas, não é possível medir o progresso climático e comparar os esforços de países ricos e dos países em desenvolvimento. Elas são apresentadas a cada 5 anos e, durante as COPs, os países fazem revisões e negociações com base nas NDCs.
"Precisamos de caminhos para os próximos dez anos. As NDCs apresentadas precisam estar alinhadas. Até agora, só 9% dos países apresentaram, 75% estão comprometidos em apresentar até setembro e outros estão em processo de considerar para 2026. Outros sequer têm NDCs. Por isso, é muito importante o financiamento", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta sexta-feira (25).
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
João Risi/SEAUD/PR
Financiamento climático
Um estudo apresentado na COP29, em Baku (Azerbaijão), estima ser necessário obter US$ 1,3 trilhão até 2035 para o financiamento de ações de combate às mudanças climáticas, além de ações de prevenção e mitigação.
Na COP29, os países se comprometeram com US$ 300 bilhões, resultado já criticado publicamente pelo Brasil e por especialistas por ter ficado aquém do necessário.
Além disso, países em desenvolvimento alegam não ter condições de arcar com os custos e cobram, a exemplo do presidente Lula, que os países mais ricos contribuam com uma parcela maior, também por – historicamente – terem sido os maiores poluidores.
Nesse contexto, o negociador-chefe do Brasil no Brics (que reúne países como China, Rússia, Índia e África do Sul), Maurício Lyrio, tem defendido que o grupo feche uma posição conjunta a ser levada para a COP30.
O Brasil entende que, se o Brics chegar a um consenso sobre o financiamento climático, pode ter mais chance de aprovar uma proposta na conferência de novembro. Os chefes de Estado do Brics se reunirão em julho, no Rio de Janeiro.
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Combustíveis fósseis
Outro ponto abordado pelo governo Lula como desafio é a dependência dos países pelos combustíveis fósseis.
Numa reunião recente com ministros do Meio Ambiente dos países do Brics, Marina Silva disse ser "inadiável" a discussão, em nível global, de medidas que possam acabar com essa dependência.
"No caso dos combustíveis fósseis, fonte de cerca de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa, é inadiável desenvolvermos um plano internacional que nos leve de maneira justa e ordenada para o fim da dependência que o mundo ainda tem dessa fonte de geração de energia. Um plano que considere as diferenças entre os países, suas necessidades e dificuldades e que seja justo para todos", afirmou Marina.
A COP 28, nos Emirados Árabes, decidiu em 2023 que os países devem fazer a transição dos combustíveis fósseis para fontes de energia mais limpa até 2050. Apesar de ser sido considerado um avanço histórico, o texto aprovado por 195 países não estabeleceu mecanismos de como estruturar a transição.
Na COP seguinte em Baku, não houve avanço sobre este tema. O governo brasileiro entende que o tema deve ser debatido na conferência em novembro.

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