Desembargador pede vista e decisão sobre ida do caso João Pedro a júri popular é adiada

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Os desembargadores analisavam um recurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), pedindo o júri. O relator e revisora do caso tinham votado a favor do recurso, quando houve o pedido de vista. Parentes do menino João Pedro protestam antes de julgamento de recurso
Lucas Machado/GloboNews
Após um pedido de vista de um dos desembargadores da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a decisão sobre a ida ou não dos responsáveis pela morte do menino João Pedro Mattos Pinto a júri popular, que poderia sair nesta terça (20), foi adiada.
Os desembargadores analisavam um recurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), pedindo o júri. O relator e revisora do caso tinham votado a favor do recurso, quando houve o pedido de vista.
Os réus — os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister — foram absolvidos em julho de 2024 pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
A morte de João Pedro completou 5 anos neste domingo (18). O adolescente, que na época tinha 14 anos, foi baleado e morto durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil, realizada no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.
Segundo as investigações, o tiro de fuzil que matou João Pedro pelas costas partiu da arma de um policial. A casa do tio dele, onde ele brincava com outras crianças, ficou com mais de 70 marcas de tiros.
Na decisão que absolveu os policiais, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine afirmou que policiais entraram na casa perseguindo criminosos e que houve confronto. Por fim, a magistrada diz que o laudo assinado pela pela perita Maria do Carmo Gargaglione não pode ser considerada como prova.Todos esses argumentos foram contestados no julgamento do recurso, nesta terça.
Na época, a família e testemunhas afirmaram em depoimento que os policiais chegaram atirando e que a cena do crime foi alterada pelos acusados, na intenção de criar vestígios de um confronto com criminosos. O que, ainda de acordo com as investigações, não ocorreu.
Para a Defensoria, que atua no caso junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) como assistente da vítima, o júri popular é um desejo da família e uma chance para o Judiciário reconhecer que uma injustiça foi cometida.
"Ter um filho morto dentro de casa, após ser atingido por dezenas de tiros, é uma dor inimaginável. Por isso, este julgamento é profundamente simbólico. Ele se torna uma referência para o Judiciário, para o Estado brasileiro e para toda a sociedade, ao mostrar que erros graves, injustiças e delitos cometidos contra crianças pobres e periféricas precisam, sim, de uma reparação efetiva", ressaltou o defensor público Pedro Carriello, responsável pelo caso.
Além do pedido para que os réus sejam levados a júri, a Defensoria também participou, em março deste ano, do julgamento da ação indenizatória para a família. Na ocasião, a DPRJ pleiteou o aumento do valor da indenização fixada na primeira instância, que estabeleceu o pagamento de 200 mil reais para cada um dos pais. Também foi requerido um tratamento multidisciplinar de saúde mental e o fornecimento de medicamentos para os pais do adolescente, um pedido formal de desculpas do Estado e a criação de um memorial em homenagem à vítima. No entanto, o julgamento foi adiado, sem nova data.
"Parece que foi ontem. A saudade, a dor, continuam as mesmas. Estamos aí, em luta por justiça. É meio complicado, essa justiça do nosso país, mas não vamos desistir. Que os réus respondam severamente, de acordo com a justiça da lei", declarou Neilton Pinto, pai do adolescente, antes do julgamento.
Começa a 1ª audiência do caso João Pedro; menino foi morto em operação policial há 2 anos, no RJ
Lucas Machado/GloboNews
Após um pedido de vista de um dos desembargadores da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a decisão sobre a ida ou não dos responsáveis pela morte do menino João Pedro Mattos Pinto a júri popular, que poderia sair nesta terça (20), foi adiada.
Os desembargadores analisavam um recurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), pedindo o júri. O relator e revisora do caso tinham votado a favor do recurso, quando houve o pedido de vista.
Os réus — os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister — foram absolvidos em julho de 2024 pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
A morte de João Pedro completou 5 anos neste domingo (18). O adolescente, que na época tinha 14 anos, foi baleado e morto durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil, realizada no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.
Segundo as investigações, o tiro de fuzil que matou João Pedro pelas costas partiu da arma de um policial. A casa do tio dele, onde ele brincava com outras crianças, ficou com mais de 70 marcas de tiros.
Na decisão que absolveu os policiais, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine afirmou que policiais entraram na casa perseguindo criminosos e que houve confronto. Por fim, a magistrada diz que o laudo assinado pela pela perita Maria do Carmo Gargaglione não pode ser considerada como prova.Todos esses argumentos foram contestados no julgamento do recurso, nesta terça.
Na época, a família e testemunhas afirmaram em depoimento que os policiais chegaram atirando e que a cena do crime foi alterada pelos acusados, na intenção de criar vestígios de um confronto com criminosos. O que, ainda de acordo com as investigações, não ocorreu.
Para a Defensoria, que atua no caso junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) como assistente da vítima, o júri popular é um desejo da família e uma chance para o Judiciário reconhecer que uma injustiça foi cometida.
"Ter um filho morto dentro de casa, após ser atingido por dezenas de tiros, é uma dor inimaginável. Por isso, este julgamento é profundamente simbólico. Ele se torna uma referência para o Judiciário, para o Estado brasileiro e para toda a sociedade, ao mostrar que erros graves, injustiças e delitos cometidos contra crianças pobres e periféricas precisam, sim, de uma reparação efetiva", ressaltou o defensor público Pedro Carriello, responsável pelo caso.
Além do pedido para que os réus sejam levados a júri, a Defensoria também participou, em março deste ano, do julgamento da ação indenizatória para a família. Na ocasião, a DPRJ pleiteou o aumento do valor da indenização fixada na primeira instância, que estabeleceu o pagamento de 200 mil reais para cada um dos pais. Também foi requerido um tratamento multidisciplinar de saúde mental e o fornecimento de medicamentos para os pais do adolescente, um pedido formal de desculpas do Estado e a criação de um memorial em homenagem à vítima. No entanto, o julgamento foi adiado, sem nova data.
"Parece que foi ontem. A saudade, a dor, continuam as mesmas. Estamos aí, em luta por justiça. É meio complicado, essa justiça do nosso país, mas não vamos desistir. Que os réus respondam severamente, de acordo com a justiça da lei", declarou Neilton Pinto, pai do adolescente, antes do julgamento.
Começa a 1ª audiência do caso João Pedro; menino foi morto em operação policial há 2 anos, no RJ
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