Empresário é condenado a seis anos e nove meses de prisão por homofobia na Bahia; relembre caso
Caso aconteceu em junho de 2021, na cidade de Maraú, no baixo sul da Bahia. Além do crime de homofobia, ele também foi sentenciado por lesão corporal grave e ameaça, que foram cometidos na mesma ocasião. Vítima disse que teve nariz quebrado pelo empresário condenado durante discussão em Maraú
Reprodução / TV Santa Cruz
O empresário Herbert Moreira Dias acusado de proferir expressões homofóbicas contra um casal foi condenado pela Justiça a seis anos e nove meses de prisão. O caso aconteceu em junho de 2021, na cidade de Maraú, no baixo sul da Bahia.
Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), além do crime de homofobia, ele também foi sentenciado por lesão corporal grave e ameaça, que foram cometidos na mesma ocasião.
De acordo com a denúncia do MPBA, de autoria da promotora de Justiça Alicia Violeta Passegg, na manhã do dia 5 de junho, as vítimas transitavam por uma via quando perceberam o empresário incomodado e esbravejando em frente a um bloqueio colocado pelo município para impedir a passagem de veículos até a praia.
Eles tentaram explicar o motivo a Herbert Moreira Dias, que se incomodou e acabou proferindo expressões homofóbicas, praticando discriminação e preconceito por motivos de orientação sexual contra as vítimas.
O cenário de discriminação se repetiu à noite, quando o réu retornou ao local e, novamente, dirigiu-se às vítimas, chegando a agredir uma delas com um soco no rosto, provocando fratura no nariz, o que a incapacitou para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
Na sentença, a juíza Thatiane Soares registra que “o réu, em vez de utilizar os canais civilizados e legais para contestar o ato administrativo, como um requerimento à Prefeitura ou uma medida judicial, escolheu o caminho da violência e da discriminação. Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar”.
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Relembre o caso
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“Os ‘veados’ estão invadindo a praia”. Esse foi um dos insultos homofóbicos que o empresário Herbert Moreira Dias, de 62 anos, disse ao casal Lucas Bahia e Carlos Alberto Novaes, antes de partir para a agressão, segundo testemunhas e o marido da vítima.
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O caso foi registrado na 9ª delegacia de Salvador, no bairro da Boca do Rio, porque o casal não conseguiu fazer o registro na delegacia de Maraú. Toda a situação foi filmada, tanto pelo casal quanto por alguns vizinhos. [Veja vídeo acima]
A confusão começou depois que a prefeitura instalou barreiras para evitar o acesso de veículos motorizados, como motos, carros e quadriciclos, à faixa de areia das praias. Segundo Lucas Bahia, que é marido de Carlos Alberto, que foi agredido pelo empresário com socos, a discussão foi permeada pela homofobia.
De acordo com moradores, Herbert era uma das pessoas que passeavam pelo local com quadriciclos. Inconformado com as barreiras de proteção, ele suspeitou que os equipamentos teriam sido colocados por Lucas e Carlos, engajados na causa do Meio Ambiente.
Horas antes da agressão, Herbert ao chegar no local onde estavam as barreiras, insultou o casal, que, à época do crime, morava vizinho à pousada dele.
Barreiras que motivaram início da discussão foram instaladas pela prefeitura
Reprodução/Prefeitura de Maraú
“Ele viu bloqueio e começou a difamar a gente. Dizendo que os 'veados' estavam invadindo a praia, se referindo claramente a gente, porque tinham outras pessoas no local, mas nenhuma delas era homossexual. Ele dizia que as 'bichas' tinham que voltar para casa de onde vieram. Fez vários insultos homofóbicos”, contou Lucas na época do ocorrido.
Esses insultos foram ouvidos pelas testemunhas, que não quiseram se identificar por medo da represália, já que Herbert é um empresário conhecido na região.
“No meio de toda a gritaria, realmente ocorreram ofensas homofóbicas. Lembro de ter ouvido o senhor chamá-los de ‘veado’ e de ‘bicha escrota’. Ele ficou irritado por ver o acesso da praia fechado”, contou uma das pessoas ao g1.
Durante as ameaças, Lucas contou que Herbert disse que ia derrubar a barreira com uma motosserra. Por causa disso, Lucas e o marido entraram em contato com gestores do município para buscar orientações sobre como falar para Herbert que o equipamento não havia sido instalado por eles.
“Eu ia deixar a situação de lado, mesmo com os insultos. Nem ia entrar com processo por LGBTfobia, porque eu não queria confusão. Então, eu liguei para o administrador de Barra Grande, que me orientou a comunicar que era da prefeitura. Ele me disse: ‘Se ele for destruir o patrimônio público você filma e me aciona para eu chamar a polícia'", relatou.
Depois das ofensas, Herbert seguiu para passear. Na volta, novamente fez agressões verbais aos vizinhos. Um dos funcionários do empresário já o esperava na praia com a motosserra, e destruiu a barreira da prefeitura a mando dele.
“Ele já voltou com acusações de que nós tínhamos colocado a barreira, sem nem nos ouvir. A gente tentando explicar e ele estava alcoolizado, gritando. Meus funcionários viram, os vizinhos também viram, pessoas de casas alugadas, todo mundo viu tudo. Nós não queríamos brigar, só queríamos informar que não foi a gente. Mas ele veio para cima”.
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Arquivo pessoal
A situação foi filmada pelo casal e por uma vizinha. Nas imagens, Herbert aparentou estar alcoolizado e fez ameaças ao casal o tempo inteiro. Em um determinado momento do vídeo, ele chegou a dizer que iria atirar no rosto de Carlos Alberto, que já estava com o nariz quebrado, após a agressão do próprio Herbert.
“Ele estava assim, bem agressivo, xingando muito. Os meninos tentavam falar, mas ele não queria ouvir, já foi agredindo. Quando o rapaz disse que ia levar para a Justiça, ele disse que podia levar”, contou outra testemunha.
Em uma das gravações, foi possível ouvir parte da discussão, em meio à gritaria. Quando Herbert percebeu que várias pessoas estavam filmando, ele chegou a correr atrás de uma delas. O empresário proferiu diversos xingamentos também, enquanto algumas pessoas, que aparentavam ser da família dele, tentaram tirar ele da situação.
Segundo Herbert, ele não sabia que as barreiras tinham sido colocadas pela prefeitura, mesmo os vizinhos tentando avisá-lo. Disse ainda que agrediu Carlos no que seria um revide, mas também diz que Carlos não chegou a agredi-lo. Ele não comentou sobre as ofensas homofóbicas.
“Eu não sabia que a obstrução tinha sido feita pela prefeitura de Maraú. E quando eu fui fazer a desobstrução da rua, eles vieram para cima de mim, para tentar me agredir. Eu revidei porque eu não ia esperar um homem do tamanho daquele, uma pessoa do tamanho daquele lá me agredir primeiro. Eu só fiz revidar, não fiz outra coisa a mais do que isso”, disse Herbert.
Registros de ocorrência
Lucas e Carlos não registraram o caso em Maraú porque não conseguiram contato com a delegacia da cidade. Para não deixar a situação impune, eles fizeram o boletim de ocorrência em Salvador.
A prefeitura da cidade, por meio das secretarias de Turismo e Infraestrutura, também informou que iria acionar a Polícia Civil e a Justiça para apuração dos danos ao patrimônio público e ressarcimento. Herbert se colocou à disposição para pagar pelo prejuízo.
“Quando soube dos danos da prefeitura, entrei em contato com o pessoal da prefeitura, pedindo a eles que colocassem as coisas corretamente lá e eu repararia esses danos, para não deixar prejuízo nenhum para o município”, disse ele.
Depois da agressão, Carlos foi atendido em um posto de saúde da cidade, que não tinha médico de plantão. Já em Salvador, ele procurou um médico especialista em traumas, para fazer os exames e ver o dano da lesão.
"Nós nunca tivemos problemas com ele. Eu tenho casa de locação de aluguel por temporada, e ele tem pousada atrás. Eu sempre indiquei a pousada dele, a gente teve sempre uma relação tranquila. Nunca foi de eu ir na casa dele, nem ele vir na minha, mas era uma relação normal, de cumprimentar, dar bom dia. Eu me senti completamente inseguro nessa situação toda. É difícil passar por isso", lamentou Lucas.
Casal acusa empresário de agressão durante retirada de 'barricada' em praia de Maraú
Arquivo pessoal
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Reprodução / TV Santa Cruz
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Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), além do crime de homofobia, ele também foi sentenciado por lesão corporal grave e ameaça, que foram cometidos na mesma ocasião.
De acordo com a denúncia do MPBA, de autoria da promotora de Justiça Alicia Violeta Passegg, na manhã do dia 5 de junho, as vítimas transitavam por uma via quando perceberam o empresário incomodado e esbravejando em frente a um bloqueio colocado pelo município para impedir a passagem de veículos até a praia.
Eles tentaram explicar o motivo a Herbert Moreira Dias, que se incomodou e acabou proferindo expressões homofóbicas, praticando discriminação e preconceito por motivos de orientação sexual contra as vítimas.
O cenário de discriminação se repetiu à noite, quando o réu retornou ao local e, novamente, dirigiu-se às vítimas, chegando a agredir uma delas com um soco no rosto, provocando fratura no nariz, o que a incapacitou para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
Na sentença, a juíza Thatiane Soares registra que “o réu, em vez de utilizar os canais civilizados e legais para contestar o ato administrativo, como um requerimento à Prefeitura ou uma medida judicial, escolheu o caminho da violência e da discriminação. Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar”.
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A confusão começou depois que a prefeitura instalou barreiras para evitar o acesso de veículos motorizados, como motos, carros e quadriciclos, à faixa de areia das praias. Segundo Lucas Bahia, que é marido de Carlos Alberto, que foi agredido pelo empresário com socos, a discussão foi permeada pela homofobia.
De acordo com moradores, Herbert era uma das pessoas que passeavam pelo local com quadriciclos. Inconformado com as barreiras de proteção, ele suspeitou que os equipamentos teriam sido colocados por Lucas e Carlos, engajados na causa do Meio Ambiente.
Horas antes da agressão, Herbert ao chegar no local onde estavam as barreiras, insultou o casal, que, à época do crime, morava vizinho à pousada dele.
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Reprodução/Prefeitura de Maraú
“Ele viu bloqueio e começou a difamar a gente. Dizendo que os 'veados' estavam invadindo a praia, se referindo claramente a gente, porque tinham outras pessoas no local, mas nenhuma delas era homossexual. Ele dizia que as 'bichas' tinham que voltar para casa de onde vieram. Fez vários insultos homofóbicos”, contou Lucas na época do ocorrido.
Esses insultos foram ouvidos pelas testemunhas, que não quiseram se identificar por medo da represália, já que Herbert é um empresário conhecido na região.
“No meio de toda a gritaria, realmente ocorreram ofensas homofóbicas. Lembro de ter ouvido o senhor chamá-los de ‘veado’ e de ‘bicha escrota’. Ele ficou irritado por ver o acesso da praia fechado”, contou uma das pessoas ao g1.
Durante as ameaças, Lucas contou que Herbert disse que ia derrubar a barreira com uma motosserra. Por causa disso, Lucas e o marido entraram em contato com gestores do município para buscar orientações sobre como falar para Herbert que o equipamento não havia sido instalado por eles.
“Eu ia deixar a situação de lado, mesmo com os insultos. Nem ia entrar com processo por LGBTfobia, porque eu não queria confusão. Então, eu liguei para o administrador de Barra Grande, que me orientou a comunicar que era da prefeitura. Ele me disse: ‘Se ele for destruir o patrimônio público você filma e me aciona para eu chamar a polícia'", relatou.
Depois das ofensas, Herbert seguiu para passear. Na volta, novamente fez agressões verbais aos vizinhos. Um dos funcionários do empresário já o esperava na praia com a motosserra, e destruiu a barreira da prefeitura a mando dele.
“Ele já voltou com acusações de que nós tínhamos colocado a barreira, sem nem nos ouvir. A gente tentando explicar e ele estava alcoolizado, gritando. Meus funcionários viram, os vizinhos também viram, pessoas de casas alugadas, todo mundo viu tudo. Nós não queríamos brigar, só queríamos informar que não foi a gente. Mas ele veio para cima”.
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Em uma das gravações, foi possível ouvir parte da discussão, em meio à gritaria. Quando Herbert percebeu que várias pessoas estavam filmando, ele chegou a correr atrás de uma delas. O empresário proferiu diversos xingamentos também, enquanto algumas pessoas, que aparentavam ser da família dele, tentaram tirar ele da situação.
Segundo Herbert, ele não sabia que as barreiras tinham sido colocadas pela prefeitura, mesmo os vizinhos tentando avisá-lo. Disse ainda que agrediu Carlos no que seria um revide, mas também diz que Carlos não chegou a agredi-lo. Ele não comentou sobre as ofensas homofóbicas.
“Eu não sabia que a obstrução tinha sido feita pela prefeitura de Maraú. E quando eu fui fazer a desobstrução da rua, eles vieram para cima de mim, para tentar me agredir. Eu revidei porque eu não ia esperar um homem do tamanho daquele, uma pessoa do tamanho daquele lá me agredir primeiro. Eu só fiz revidar, não fiz outra coisa a mais do que isso”, disse Herbert.
Registros de ocorrência
Lucas e Carlos não registraram o caso em Maraú porque não conseguiram contato com a delegacia da cidade. Para não deixar a situação impune, eles fizeram o boletim de ocorrência em Salvador.
A prefeitura da cidade, por meio das secretarias de Turismo e Infraestrutura, também informou que iria acionar a Polícia Civil e a Justiça para apuração dos danos ao patrimônio público e ressarcimento. Herbert se colocou à disposição para pagar pelo prejuízo.
“Quando soube dos danos da prefeitura, entrei em contato com o pessoal da prefeitura, pedindo a eles que colocassem as coisas corretamente lá e eu repararia esses danos, para não deixar prejuízo nenhum para o município”, disse ele.
Depois da agressão, Carlos foi atendido em um posto de saúde da cidade, que não tinha médico de plantão. Já em Salvador, ele procurou um médico especialista em traumas, para fazer os exames e ver o dano da lesão.
"Nós nunca tivemos problemas com ele. Eu tenho casa de locação de aluguel por temporada, e ele tem pousada atrás. Eu sempre indiquei a pousada dele, a gente teve sempre uma relação tranquila. Nunca foi de eu ir na casa dele, nem ele vir na minha, mas era uma relação normal, de cumprimentar, dar bom dia. Eu me senti completamente inseguro nessa situação toda. É difícil passar por isso", lamentou Lucas.
Casal acusa empresário de agressão durante retirada de 'barricada' em praia de Maraú
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