Câmara Municipal de Presidente Prudente aprova nove projetos durante sessão ordinária
Reunião do Poder Legislativo foi realizada na noite de segunda-feira (2). Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Bruna Bonfim/TV Fronteira
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou nove projetos durante sessão ordinária na noite de segunda-feira (2).
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No expediente com votação, foram deliberados 27 requerimentos de providências e informações, 40 requerimentos de congratulações, seis requerimentos de moção de aplausos e quatro cartões de prata.
Já no expediente sem votação e de leitura dos ofícios, devem ser encaminhadas 52 indicações de melhorias para diversos bairros do município.
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias:
Projeto de lei nº 00008/19. Autor: Izaque José da Silva (PL). Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, a Jeferson Neves Russi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina pela sua dedicação de forma exemplar à vida comunitária e espiritual, destacando-se como Ministro da Eucaristia, membro ativo das pastorais da Criança e Família, bem como colaborador nas ações do Lar São Rafael, no ramo de vistorias para financeiras, seguradoras e Detran-SP com a empresa Dekra. Aprovado em discussão única.
Projeto de lei nº 00009/19. Autor: Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil). Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, a Anderson Corazza dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina pelo compromisso com os valores cristãos, dedicação à comunidade e contribuição para o desenvolvimento humano, social e espiritual que representa os mais elevados princípios de cidadania, solidariedade e amor ao próximo. Aprovado em discussão única.
Projeto de lei nº 00132/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº 7.740/2012 e 7.691/2012, as quais o Município fixa convênio com o Tênis Clube de Presidente Prudente ( TCPP) e Associação Prudentina de Esportes Atléticos (APEA), visando a utilização das dependências dos clubes para programas e projetos das Secretarias e Coordenadorias Municipais e Fundo Social, mediante compensação de valores devidos com valores dos tributos, e revoga a Lei nº 11.576/2025, e dá providências. (PL nº 87/2025) - I*. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 00133/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.402/2024 (LDO 2025), na Secretaria Municipal de Educação, da ação referente à aquisição de equipamentos de climatização para unidades escolares. (PL nº 92/2025) - I* (92/93). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 00134/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.658,07, destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao repasse de recursos do Governo Federal para aquisição de equipamentos de climatização para unidades escolares. (PL nº 93/25) - I* (93/92). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 00135/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a alteração nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.402/2024 (LDO 2025), Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Educação, dos programas e ações referentes à construção da Creche do Jardim Santa Mônica e construção de quadra escolar. (PL nº 90/2025) - I* (90/91). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 00136/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 650.014,61, destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente às contrapartidas do município na construção da Creche do Jardim Santa Mônica e na construção de quadra escolar. (PL nº 91/2025) - I* (91/90). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 00137/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1 mil, destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente à adequação da estrutura orçamentária. (PL nº 89/2025) - I* (89/88). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 00138/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300 mil, destinado à Prudenprev, referente à adequação da estrutura orçamentária. (PL nº 88/2025) - I* (88/89. Aprovado em primeira e segunda discussão.
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As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias:
Projeto de lei nº 00008/19. Autor: Izaque José da Silva (PL). Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, a Jeferson Neves Russi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina pela sua dedicação de forma exemplar à vida comunitária e espiritual, destacando-se como Ministro da Eucaristia, membro ativo das pastorais da Criança e Família, bem como colaborador nas ações do Lar São Rafael, no ramo de vistorias para financeiras, seguradoras e Detran-SP com a empresa Dekra. Aprovado em discussão única.
Projeto de lei nº 00009/19. Autor: Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil). Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, a Anderson Corazza dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina pelo compromisso com os valores cristãos, dedicação à comunidade e contribuição para o desenvolvimento humano, social e espiritual que representa os mais elevados princípios de cidadania, solidariedade e amor ao próximo. Aprovado em discussão única.
Projeto de lei nº 00132/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº 7.740/2012 e 7.691/2012, as quais o Município fixa convênio com o Tênis Clube de Presidente Prudente ( TCPP) e Associação Prudentina de Esportes Atléticos (APEA), visando a utilização das dependências dos clubes para programas e projetos das Secretarias e Coordenadorias Municipais e Fundo Social, mediante compensação de valores devidos com valores dos tributos, e revoga a Lei nº 11.576/2025, e dá providências. (PL nº 87/2025) - I*. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 00133/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.402/2024 (LDO 2025), na Secretaria Municipal de Educação, da ação referente à aquisição de equipamentos de climatização para unidades escolares. (PL nº 92/2025) - I* (92/93). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 00134/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.658,07, destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente ao repasse de recursos do Governo Federal para aquisição de equipamentos de climatização para unidades escolares. (PL nº 93/25) - I* (93/92). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 00135/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a alteração nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.402/2024 (LDO 2025), Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Educação, dos programas e ações referentes à construção da Creche do Jardim Santa Mônica e construção de quadra escolar. (PL nº 90/2025) - I* (90/91). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 00136/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 650.014,61, destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente às contrapartidas do município na construção da Creche do Jardim Santa Mônica e na construção de quadra escolar. (PL nº 91/2025) - I* (91/90). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 00137/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1 mil, destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente à adequação da estrutura orçamentária. (PL nº 89/2025) - I* (89/88). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 00138/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300 mil, destinado à Prudenprev, referente à adequação da estrutura orçamentária. (PL nº 88/2025) - I* (88/89. Aprovado em primeira e segunda discussão.
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