Cinco pessoas são condenadas por fraude na concessão de benefícios do INSS em Manaus
Quatro dos condenados são irmãos e o quinto é investigador da Polícia Civil de Roraima. Grupo causou um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos. INSS: Aposentados relatam falsas alegações de associações
Cinco pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de concessão irregular de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas. Quatro dos condenados são irmãos e o quinto é investigador da Polícia Civil de Roraima.
O grupo causou um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos. As penas variam de 8 a 211 anos de prisão.
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De acordo com a denúncia, o grupo atuou por mais de 10 anos fraudando benefícios assistenciais com uso de identidades falsas e documentos forjados. Cada um dos condenados teve sua participação individual detalhada, sendo atribuídas fraudes que vão de quatro até 84 benefícios ilegais.
A investigação teve origem na "Operação Fragmentados", deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2023.
A acusação aponta que os envolvidos criaram pessoas fictícias para solicitar benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência. Foram usados registros civis falsos e, em alguns casos, a mesma fotografia servia para compor várias identidades diferentes.
Os saques dos valores eram feitos pelos próprios integrantes do grupo, que aparecem em imagens de monitoramento bancário. Na operação, foram apreendidos documentos e cartões em nome de terceiros, além de cerca de R$ 296 mil em dinheiro.
Todos foram condenados por estelionato e associação criminosa. Dois deles pegaram oito anos de prisão, um foi condenado a 12 anos, outro a 25 anos, e o último, que responde por 84 fraudes, recebeu pena de 211 anos.
As penas devem ser cumpridas em regime fechado. Além disso, os réus também foram condenados a pagar mais de R$ 15 milhões em indenização por danos aos cofres públicos.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedindo aumento das penas. Os condenados podem recorrer da sentença em liberdade.
Descontos irregulares do INSS foram denunciados por beneficiários no AM em abril de 2024
Condenações são feitas a partir de investigação realizada pela Polícia Federal na "Operação Fragmentados".
PF
Monitoramento do INSS
O esquema foi identificado por meio do Monitoramento Operacional de Benefícios do INSS, que apontou a existência de vários BPCs com identidades diferentes, mas a mesma fotografia. Também foram encontradas coincidências biométricas em registros civis de supostas pessoas distintas, sugerindo o uso de uma única pessoa para criar múltiplas identidades falsas.
O INSS também constatou a ausência de registros civis autênticos em cartórios, o que indica o uso de documentos públicos falsificados. A partir dessas informações, o setor de inteligência do INSS acionou a Polícia Federal, que iniciou a investigação.
Durante as buscas, foram encontrados dezenas de cartões de benefícios em nome de terceiros, identidades falsas e dinheiro em espécie. Câmeras de segurança registraram saques em caixas eletrônicos feitos com cartões vinculados aos benefícios fraudulentos, por pessoas que não eram os titulares.
Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Cinco pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de concessão irregular de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas. Quatro dos condenados são irmãos e o quinto é investigador da Polícia Civil de Roraima.
O grupo causou um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos. As penas variam de 8 a 211 anos de prisão.
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De acordo com a denúncia, o grupo atuou por mais de 10 anos fraudando benefícios assistenciais com uso de identidades falsas e documentos forjados. Cada um dos condenados teve sua participação individual detalhada, sendo atribuídas fraudes que vão de quatro até 84 benefícios ilegais.
A investigação teve origem na "Operação Fragmentados", deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2023.
A acusação aponta que os envolvidos criaram pessoas fictícias para solicitar benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência. Foram usados registros civis falsos e, em alguns casos, a mesma fotografia servia para compor várias identidades diferentes.
Os saques dos valores eram feitos pelos próprios integrantes do grupo, que aparecem em imagens de monitoramento bancário. Na operação, foram apreendidos documentos e cartões em nome de terceiros, além de cerca de R$ 296 mil em dinheiro.
Todos foram condenados por estelionato e associação criminosa. Dois deles pegaram oito anos de prisão, um foi condenado a 12 anos, outro a 25 anos, e o último, que responde por 84 fraudes, recebeu pena de 211 anos.
As penas devem ser cumpridas em regime fechado. Além disso, os réus também foram condenados a pagar mais de R$ 15 milhões em indenização por danos aos cofres públicos.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedindo aumento das penas. Os condenados podem recorrer da sentença em liberdade.
Descontos irregulares do INSS foram denunciados por beneficiários no AM em abril de 2024
Condenações são feitas a partir de investigação realizada pela Polícia Federal na "Operação Fragmentados".
PF
Monitoramento do INSS
O esquema foi identificado por meio do Monitoramento Operacional de Benefícios do INSS, que apontou a existência de vários BPCs com identidades diferentes, mas a mesma fotografia. Também foram encontradas coincidências biométricas em registros civis de supostas pessoas distintas, sugerindo o uso de uma única pessoa para criar múltiplas identidades falsas.
O INSS também constatou a ausência de registros civis autênticos em cartórios, o que indica o uso de documentos públicos falsificados. A partir dessas informações, o setor de inteligência do INSS acionou a Polícia Federal, que iniciou a investigação.
Durante as buscas, foram encontrados dezenas de cartões de benefícios em nome de terceiros, identidades falsas e dinheiro em espécie. Câmeras de segurança registraram saques em caixas eletrônicos feitos com cartões vinculados aos benefícios fraudulentos, por pessoas que não eram os titulares.
Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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