Estudante autorizada a plantar cannabis para fins medicinais relata alívio: 'segurança de cultivar a cura'
Jovem tem diagnóstico de ansiedade e pânico e recorreu ao STJ após não conseguir arcar com o custo dos medicamentos à base de cannabis. STJ autoriza jovem paraibana a cultivar cannabis para uso medicinal
Arquivo Pessoal / Djully Bernardo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais por uma estudante de direito de 24 anos, moradora de João Pessoa. A decisão foi publicada no dia 15 de maio, após recurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), e impede que a jovem sofra punições penais pelo plantio ou porte da planta.
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Djully Bernardo tem diagnóstico de Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e Transtorno do Pânico (TP) desde 2022. Por não ter condições financeiras de adquirir os medicamentos industrializados à base de cannabis, iniciou o cultivo caseiro como alternativa. Mesmo com laudos médicos e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso do extrato da planta, ela dependia da decisão judicial para seguir com segurança.
'O medo constante era agravante na ansiedade'
Antes da autorização do STJ, Djully enfrentava dificuldades para manter o tratamento e lidava com o medo constante de sofrer repressão pelo cultivo da planta.
“O que me motiva é a necessidade de liberdade e autonomia no meu tratamento. Eu vivia uma constante insegurança, além de lidar com as dificuldades de manter o tratamento, tinha o medo de ter minha casa invadida por autoridades. O medo constante era agravante na ansiedade”, afirmou.
A jovem disse que as negativas anteriores do Tribunal de Justiça da Paraíba foram os momentos mais difíceis. Mesmo com toda a documentação exigida, incluindo certificação para manuseio das plantas, os pedidos foram recusados mais de uma vez em outras instâncias.
"Os momentos mais difíceis, sem dúvida, foram as negativas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Era como se toda luta legítima fosse em vão. Não é fácil abrir sua vida para desconhecidos julgarem o que você pode ou não fazer com sua saúde”, relatou.
O que muda a partir de agora
Estudante tem transtornos de ansiedade e pânico e buscava alternativa viável para tratamento
Arquivo Pessoal / Djully Bernardo
A decisão do STJ garantiu o direito ao cultivo e o fim do medo de ser criminalizada. “A mudança é justamente ter a segurança de cultivar a cura que preciso sem temer. Agora posso investir meu tempo nisso e cuidar da minha saúde como preciso”, afirmou.
A Defensoria Pública argumentou que o cultivo doméstico era a única alternativa viável diante da hipossuficiência da jovem, e que toda a documentação médica e legal estava em dia. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Entenda como é feito óleo de cannabis para uso medicinal
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Arquivo Pessoal / Djully Bernardo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais por uma estudante de direito de 24 anos, moradora de João Pessoa. A decisão foi publicada no dia 15 de maio, após recurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), e impede que a jovem sofra punições penais pelo plantio ou porte da planta.
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Djully Bernardo tem diagnóstico de Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e Transtorno do Pânico (TP) desde 2022. Por não ter condições financeiras de adquirir os medicamentos industrializados à base de cannabis, iniciou o cultivo caseiro como alternativa. Mesmo com laudos médicos e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso do extrato da planta, ela dependia da decisão judicial para seguir com segurança.
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Antes da autorização do STJ, Djully enfrentava dificuldades para manter o tratamento e lidava com o medo constante de sofrer repressão pelo cultivo da planta.
“O que me motiva é a necessidade de liberdade e autonomia no meu tratamento. Eu vivia uma constante insegurança, além de lidar com as dificuldades de manter o tratamento, tinha o medo de ter minha casa invadida por autoridades. O medo constante era agravante na ansiedade”, afirmou.
A jovem disse que as negativas anteriores do Tribunal de Justiça da Paraíba foram os momentos mais difíceis. Mesmo com toda a documentação exigida, incluindo certificação para manuseio das plantas, os pedidos foram recusados mais de uma vez em outras instâncias.
"Os momentos mais difíceis, sem dúvida, foram as negativas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Era como se toda luta legítima fosse em vão. Não é fácil abrir sua vida para desconhecidos julgarem o que você pode ou não fazer com sua saúde”, relatou.
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Arquivo Pessoal / Djully Bernardo
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